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AFBNB defende direitos dos trabalhadores, e políticas para o BNB, em Brasília

Em cumprimento de agenda institucional, os Diretores da AFBNB, Alci de Jesus e Dorisval de Lima, estiveram em Brasília durante os dias 09 e 10, último. Na pauta, articulações com parlamentares na Câmara e no Senado, participação em audiências públicas nas duas casas legislativas sobre assuntos pertinentes aos trabalhadores, ao BNB e à região, além do diálogo com funcionários do Banco lotados na representação local do Gabinete da Presidência.

Gabinete da presidência do BNB

Os diretores conversaram com os colegas, tendo como pontos de destaques a preocupação e o desacordo com o desinvestimento da representação local da Camed, medida adotada pela Caixa recentemente em cinco unidades, incluindo Brasília. Os funcionários discordam da decisão, caracterizando-a como desnecessária e que não representará efetivamente redução de custos, como fundamenta a diretoria, haja vista os custos com outros planos para prestação dos serviços nas localidades desativadas. Os diretores, em consonância com o argumento, assumiram o compromisso de encaminhar ofício à Caixa com esse objetivo, ou seja, para solicitar dados concretos acerca dos investimentos e também para a comparação quanto às duas situações – com a representação e sem estas, com os convênios.

Outra preocupação apresentada se refere ainda com o fechamento da agência local, medida que a AFBNB já definiu várias vezes, antes e depois do fato consumado, como um equivocado revés estratégico. Para a Associação é inconcebível pensar em fortalecimento do Banco, extinguindo a sua unidade de atendimento na capital federal, ou seja, no centro das decisões políticas do país. O entendimento da AFBNB e dos funcionários é que a atitude, além disso, também representa uma contradição diante da política de aumento da capilaridade do Banco, com a abertura de novas agências que vem sendo praticada, bem como com o incremento da ação operacional no segmento de pequenos negócios com maior inserção no varejo. A AFBNB insiste na cobrança pela reversão, no entendimento de que a reabertura da agência é viável e ainda está na ordem do dia. A propósito, os funcionários questionam o fato de a área antes ocupada pela agência continuar fechada, sem qualquer medida que gere receitas para o banco, acarretando, pelo contrário, prejuízo.

Na Câmara e no Senado

 Os diretores mantiveram interlocução com parlamentares e assessorias no intuito de dar celeridade a projetos de lei e políticas em prol dos trabalhadores do BNB e do próprio Banco. Assim, conversaram com vários parlamentares individualmente. Nas discussões, cobrança por celeridade aos Projetos de Lei pela reintegração dos Demitidos durante o governo FHC (gestão Byron Queiroz), isonomia dos trabalhadores dos bancos públicos, fim do fator previdenciário, etc; na agenda também foram desenvolvidas ações pela não aprovação das terceirizações no serviço público, pela correção do FGTS, por novas fontes de recursos para o BNB, bem como a participação em debates por políticas para o desenvolvimento regional.

Nessa perspectiva, os diretores participaram de audiência pública na Comissão de trabalho e Previdência da Câmara federal sobre a correção do FGTS; na subcomissão de desenvolvimento do senado federal sobre o projeto integra Brasil; acompanharam sessão na comissão de Constituição e Justiça da câmara federal sobre o PL 4330 (terceirizações no serviço público) onde se somaram às centrais sindicais em manifestação pela não aprovação do referido projeto, cuja apreciação foi remetida para o dia 13 de agosto próximo; participaram da reunião da bancada nordestina na câmara, que discutiu políticas de desenvolvimento para a região a partir das ações da Embrapa, oportunidade em que conversaram com parlamentares sobre os objetivos já referenciados.

No senado federal os diretores se reuniram com o líder do governo na casa, senador José Pimentel, em cuja oportunidade enfatizaram a necessidade da aprovação dos projetos de lei de interesse dos trabalhadores do BNB, a exemplo da reintegração dos demitidos, bem como fundamentaram a urgência de ações do governo pelo fortalecimento do banco como o asseguramento de recursos ao capital social do BNB já em 2013, além da viabilização de novas fontes de recursos ao banco, citando como exemplos os recursos oriundos dos depósitos judiciais na região, objeto de discussão no âmbito do PLC 024/2012, ora em tramitação no congresso nacional, cujo objetivo é assegurar os referidos depósitos nos bancos públicos, com a garantia do recorte regional, isto é, que os depósitos ocorridos na região Nordeste, Norte de Minas e do Espírito Santo sejam feitos no BNB.

Outra importante fonte de recursos, na perspectiva do fomento à pesquisa e inovação e a alocação dos recursos oriundos dos fundos setoriais no BNB. A Afbnb tem sido voz constante na defesa de que todos os programas, projetos e ações do governo federal tenham o recorte regional, o que possibilitaria operacionalizar recursos do Funcaju, do Fundo Caatinga, dos Fundos Setoriais e de programas estruturantes e sociais na área de atuação do Banco. 

Em todos os pontos da agenda, os diretores enfatizaram a necessidade da urgência no encaminhamento de políticas favoráveis ao Banco e aos trabalhadores. Neste sentido, chamaram a atenção para o fortalecimento da instituição, tendo como foco principal para isto a valorização dos recursos humanos e a reafirmação do papel desenvolvimentista da instituição Banco do Nordeste do Brasil.

Neste aspecto, externaram a preocupação da AFBNB quanto aos rumos que vêm sendo direcionados as ações do Banco, com forte viés de mercado, com incremento em ações de varejo, pontuando que tal orientação não pode de maneira alguma sobrepor o foco essencial do Banco, que é a sua missão precípua e constitucional de atuar no desenvolvimento, na estruturação produtiva e social da sua área de atuação. Assim, justificaram que não pode haver desinvestimento da ação creditícia especializada, e de longo prazo, ou seja, na agricultura, na pecuária, na indústria, enfim.

No Palácio do Planalto

 Ainda como ação integrante da agenda, os diretores estiveram no palácio do planalto, onde protocolaram um documento, com pedido de audiência com a Presidência da República, o qual destaca a necessidade de discussão sobre assuntos referentes ao banco e aos funcionários, com destaque para a questão previdenciária, reintegração dos demitidos, convocação dos concursados, terceirizações entre outros. 

A demanda supracitada foi respondida (link) pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República. A reunião com o Ministério do Planejamento, órgão responsável pelo assunto, foi confirmada.