A diretoria da AFBNB, por meio do diretor de ações institucionais, Alci Lacerda de Jesus e do presidente do conselho fiscal, José Frota de Medeiros está realizando atividades institucionais em Brasília. Os enfoques principais são a tramitação da LDO/LOA 2014, assim como as articulações com o objetivo de garantir o aporte de R$ 2 bilhões ao capital social do BNB ainda em 2013, conforme luta iniciada o ano passado. Também consta da pauta a luta pela aprovação dos projetos de lei pela reintegração dos demitidos do BNB que tramitam na Câmara (na Comissão de Finanças e Tributação) e no Senado (no plenário); a luta pela isonomia de tratamento aos trabalhadores das instituições financeiras federais, que também têm Projetos de Lei em tramitação.
A propósito disso, foi mantido contato com o gabinete do Senador Inácio Arruda, o qual participará de reunião de líderes, oportunidade em que o assunto será abordado. A proposta é acumular novamente forcas nesta sessão legislativa, para avançarmos para a concretização não só da reintegração dos demitidos como da tão sonhada isonomia aos novos funcionários.
Ainda nesta agenda a AFBNB articulará contato com o relator do PL 343/2007 (Projeto de Lei pela reintegração dos demitidos), na câmara, Deputado Assis Carvalho, assim como com o coordenador da bancada nordestina na casa.
Ainda durante a agenda, a AFBNB esteve no gabinete do deputado Danilo Forte (PMDB/CE), relator do Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para 2014, que já disponibilizou o relatório preliminar. Também esteve no gabinete do deputado Eudes Xavier (PT/CE), discutindo aspectos relacionados ao PL, em fase de elaboração, que visa à proteção aos representantes de base da AFBNB quanto ao seu direito de representação, assim como em relação ao fortalecimento do Banco, haja vista a proposta de Medida Provisória que trata da organização do Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica e Convivência com a Seca (DNOCS). Ainda na perspectiva de fortalecimento do Banco, esteve no gabinete do deputado Zezéu Ribeiro, (PT/BA), agregando informações à pauta do desenvolvimento regional, tema que passa por discussão no âmbito da bancada nordestina.
Em todas as interlocuções a AFBNB tem reforçado que os programas, projetos e ações do governo federal devem contemplar o recorte regional. Por isso registra a intervenção do deputado Danilo Forte quanto à possibilidade do BNB ser depositário do Fundo de Aviação Civil, conforme já noticiado no âmbito da MP 610, atitude que a Associação sugere que seja abraçada por todos os parlamentares.
A Associação compreende que é fundamental a luta pelo fortalecimento institucional do BNB, pelo compromisso que tem com a sociedade nordestina e com os trabalhadores do BNB, não só quanto à necessidade de resgate de demandas históricas dos funcionários - dignidade previdenciária, PCR, isonomia de tratamento, dentre outras – mas também quanto em relação ao referencial estratégico da reestruturação em curso e suas repercussões no âmbito do ETENE, da área de desenvolvimento e centrais, por exemplo, como já expresso em diversas abordagens da AFBNB.
A reafirmação do BNB como banco de desenvolvimento faz todo sentido, fundamentalmente na perspectiva histórica de transformação econômica e social da sua área de atuação. Nesse sentido, a AFBNB alerta para o fato de que direcionar o Banco, simplesmente para ser competitivo e rentável, e submeter uma instituição sexagenária aos ditames do mercado, é não compreender que o processo do desenvolvimento exige, para além do crédito, um esforço de geração de ações e de conhecimentos; que isso passa pela fortaleza de sua atuação institucional, de interlocução com os governos, os atores produtivos e os movimentos sociais, a partir de um plano regional de desenvolvimento, ancorado num projeto nacional, que possa ser operacionalizado por instituições regionais fortes.
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19/06/2013
