*Mauro Benevides - Deputado Federal
Em várias oportunidades, ao comentar a seca que assola o Nordeste brasileiro – a maior desses cinquenta anos – alertei o Executivo Federal sobre a situação dos agricultores perante as entidades bancárias oficiais, com grande parte deles comprometidos junto ao Banco do Nordeste, sem meios de reajustar as dívidas, pela perda total das plantações.
Na última semana, afinal, o Governo através do Ministério da Fazenda editou normas alusivas às operações dos produtores, revendo prazos, com o objetivo de repactuá-los num momento mais adequado, dentro de padrões compatíveis com a dolorosa emergência vivenciada pelo Polígono.
Premido por uma realidade adversa, o Executivo alinhou providências atenuadoras da dramática conjuntura, de acordo com os seguintes itens:
- Renegociação de saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016.
- Bônus de adimplência de 80% para parcelas pagas até a data do vencimento.
- Quitação dos débitos com até 85% de desconto.
- Nova operação de empréstimo para liquidar o financiamento da operação anterior.
Com tal roteiro, já planificado, o Banco do Nordeste atuará sem delongas, diante de clientes aflitos, obrigando-nos a batalhar por algumas das medidas, ora acolhidas, pelo Poder Central.
Mencione-se, por outro lado, que o Conselho Monetário Nacional reduziu as taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para 0,5% ao ano, favorecendo micros e pequenos rurícolas e suas cooperativas e associações.
Ressalte-se, por oportuno, que no caso dos médios e grandes produtores, a taxa de 1% nas operações de até 10 mil reais e 2% ao ano acima desse valor passarão a vigorar.
Mostra-se o governo federal sensível às ocorrências registradas, adotando uma postura consentânea com as imensas dificuldades, no contexto da absoluta carência de quedas pluviométricas.
Espera-se, assim, que o nosso BNB, à frente o presidente Ary Joel Lanzarin e seus colegas de diretoria cumpram, à risca, as deliberações assentadas, aliviando o sofrimento e a angústia de inúmeros beneficiados, sem condições de arcar com a imediata liquidação de seus débitos. Estaremos, atentos, à cabal observância das novas diretrizes, as quais atenderão aos percalços de uma penosa estiagem.
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