A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) voltou a se reunir com o Banco na tarde desta quarta-feira, 14/12, no Passaré. Na ocasião, foram discutidas as pendências do acordo coletivo (abono dos dias parados, licença-acompanhamento, adiantamento da PLR, anuênio para os novos funcionários), pendências extra acordo (repactuação de dívidas, isenção de tarifas, verba de aprimoramento, empréstimo de férias para funcionários que ingressaram após 88) e outras questões relevantes, como PCR e Plano de Funções.
As entidades pediram a suspensão do pagamento das parcelas do empréstimo de férias e da CAPEF. O Banco acatou a suspensão do empréstimo da CAPEF nos meses de janeiro e fevereiro. No caso do empréstimo de férias, a suspensão será em fevereiro e março. O Banco propôs que a isenção de tarifas continue em negociação.
O BNB formalizou a proposta de repactuação de dívidas: o funcionário poderá repactuar as dívidas do CDC e cheque especial ou optar por um dos dois. A taxa de juros é em função do prazo (de até 48 meses), podendo variar entre 1,8 a 2,8%. Foi definido o mês de novembro para considerar a dívida do cheque especial, ficando a critério do funcionário escolher o dia em função do saldo devedor que o favorecer. O cheque será mantido, mas com a redução do limite para R$ 200,00. A repactuação será operacionalizada para todos: ativos e aposentados, sendo estendida também a quem já fez composição da dívida nos últimos dois anos. A adesão deverá ser feita no mês de janeiro.
As discussões sobre a verba de aprimoramento tomaram por base a norma adotada no Banco do Brasil. Naquele banco, a verba não é destinada ao funcionário, mas à unidade, podendo atender a pedido individual ou coletivo. O Banco alegou que já tem verbas voltadas para aprimoramento e qualidade de vida, que atende às mesmas premissas do modelo do BB. Dessa forma, propôs abrir discussão sobre o orçamento de treinamento, visando aperfeiçoamento.
Quanto ao empréstimo de férias para funcionários que ingressaram após 88, o BNB alegou impedimento junto ao DEST, através da resolução nº 09 do órgão. A Comissão Nacional não desistiu do pleito e vai trazer proposta alternativa à mesa na próxima rodada.
No caso da licença acompanhamento, cuja reivindicação da CNFBNB é 15 dias, o Banco manteve a proposta de dois dias, alegando ser este o tempo discriminado na cláusula da Fenaban. A Comissão Nacional apresentou, então, contra-proposta de 10 dias; o Banco destacou que este é um benefício novo que deverá ser levado para aprovação do DEST e, após conquistado, poderá ser ampliado na próxima campanha salarial. Comprometeu-se, entretanto, a resolver internamente os casos excepcionais para licença-acompanhamento.
A Comissão Nacional retomou, nesta rodada, o pedido de adiantamento da PLR, em função do BNB ter maior clareza de seus resultados no momento. O Banco, no entanto, alegou impedimento, de acordo com as regras que regem o pagamento deste benefício. Também foi reivindicado o retorno do anuênio para os novos funcionários. A questão ficou pendente para ser levada à Diretoria da Instituição.
Sobre o abono dos dias parados em decorrência da greve, a Comissão Nacional reiterou que não acha justo que seja colocado ao funcionário o ônus da compensação por exercer o seu direito legítimo de greve. Já que não é possível adiantar a PLR, os representantes dos funcionários fizeram um apelo para que o Banco abone os dias parados. O BNB afirmou que a sua posição é a mesma: considerar quatro dias para compensação, sendo cada hora trabalhada equivalente a 1h30, ficando um total de 16 horas a compensar. A Comissão Nacional ficou de dar retorno sobre a proposta do Banco até a próxima sexta-feira, 16/12.
Para discutir as reivindicações relacionadas à saúde, incluindo-se o exame periódico, será instalada mesa específica na próxima reunião de negociação.
PCR e Plano de Funções
O BNB informou que participou de reunião com o Ministério de Planejamento, na qual tomou conhecimento do posicionamento do DEST sobre o PCR – aceito nos moldes apresentados às assembléias: interstício de 4%, promoções de 2 e 3 anos, vigência em fevereiro de 2005 (retroatividade). A adesão individual dos funcionários poderá ser feita a partir da segunda quinzena de janeiro.
Quanto ao Plano de Funções, o Banco ficou de entregá-lo com a maior brevidade possível às entidades. É importante ressaltar que o Ministério do Planejamento não acatou a retroatividade do Plano de Funções – somente do PCR. A data de implementação do Plano de Funções continua indefinida.
Contratações
O Banco anunciou a contratação de 1.304 novos funcionários, advindos do último concurso. A Comissão Nacional registrou que a conquista atende à reivindicação recorrente dos funcionários nos congressos da categoria.
Passivo Trabalhista
Na ocasião, o Sindicato dos Bancários da Bahia entregou ao Banco a proposta para pagamento do passivo da Data Habitual. Quanto à ação Plano Bresser de Pernambuco, aguarda-se a decisão judicial sobre os cerca de 300 funcionários incluídos pelo Sindicato como beneficiários da ação, não reconhecidos pelo Banco.
Presenças
Estiveram presentes, nesta rodada, o representante da CNB-CUT, Marcos Vandaí; o coordenador da CNFBNB, Tomaz de Aquino; os diretores da AFBNB, Maria Carmen e Assis Araújo; o representante da AABNB, Roberto Figueiredo; o diretor do SEEB/MA, Solonel Drumond Júnior; o diretor do SEEB/RN, Pedro Carvalho; os diretores do SEEB/CE, Cláudio Rocha e Océlio Silveira; o diretor do SEEB/BA, Antônio Galindo; e o diretor do SEEB/PE, Ronaldo Lucena.
Avaliação
A Comissão Nacional avalia que a estratégia de se reunir com o presidente do Banco foi positiva, já que houve avanço tanto na proposta de repactuação de dívidas como no PCR. Agora, a CNFBNB aguarda a entrega do Plano de Funções pelo Banco para, de posse dos dois planos – de Cargos e de Funções –, fazer a análise necessária para se posicionar diante do funcionalismo.
Próxima negociação
A próxima rodada de negociação ficou marcada para o dia 17/01/2006, às 14h, em local a ser definido.
Fonte: Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) |
15/12/2005
