Responsável pelo emprego de quase 400 mil trabalhadores no Ceará, sendo 152 mil no comércio, 99 mil na indústria, 89 mil em serviços e 39 mil no setor da construção civil, as micro e pequenas empresas (MPEs) voltam à pauta da discussão nacional, diante da importância social e econômica que assumem no País. Hoje, conforme estudos realizados pelo Sebrae, as MPEs já representam 99% das empresas formais, respondem por 67% da força de trabalho do setor formal urbano, por 26% da massa salarial do País, mas reúnem apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Representantes do Mdic, Sebrae e STDS, debateram durante todo o dia de ontem sobre os rumos e desafios das microempresas foto: divulgação
Diante desse cenário e do potencial que as MPEs e os microempreendedores individuais reúnem, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Sebrae-CE e de entidades de classe ligadas aos pequenos negócios, reuniram-se ontem, em Fortaleza. Por todo o dia, eles debateram a Agenda Nordeste, que irá compor a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micros e Pequenas Empresas 2013-2022.
Segundo o titular da STDS, Evandro Leitão, o Ceará ocupa hoje, o 10º lugar no ranking das unidades da federação com maior número de postos de trabalho em MPEs formalizadas. “As micros e pequenas empresas não são apenas importantes à economia do Estado, da Região, elas são essenciais à economia do País”, destacou Leitão.
Ao abrir o evento, ele lembrou ainda que foram e são as MPEs que, a partir da década de 1980, vêm absorvendo o excedente da mão de obra das grandes e médias empresas.
Conforme dados do Caged, 67% dos postos de trabalho gerados hoje, no Estado do Ceará, e 65%, no País, são gerados por micros e pequenas empresas. “Isso mostra que a economia brasileira se sustenta nas MPEs”, acrescenta o diretor Técnico do Sebrae-CE, Alci Porto.
“Pedras no caminho”
Para Porto, os micros e pequenos negócios vêm avançando e conquistando espaços, mas muito ainda há o que se fazer. Ele aponta como principais desafios, lutas antigas como a desburocratização da legislação tributária, fiscal e trabalhista para o setor, maiores acesso ao crédito e participação nos programas de inovação tecnológica, prioridade nos programas de compras governamentais e mais apoio nas exportações.
De acordo com o coordenador do núcleo de Micros e Pequenas empresas do Mdic, Fábio Silva, os trabalhos do dia de ontem, foram divididos em seis eixos principais: comércio exterior, compras governamentais, investimento e financiamento, tecnologia e inovação, informação e capacitação, e desburocratização e desoneração tributária.
“Esses encontros são importantes para (o governo) dialogar com a sociedade, com os microempresários, para identificarmos as dificuldades, os desafios e trazer ao debate as “pedras no sapato” das MPEs”, destacou o coordenador do MDIC.
Agenda nacional
Fábio Silva explicou que as propostas apresentadas ao longo dia de ontem serão compiladas na Agenda Nordeste e reunidas com as agendas das demais regiões do País, para compor um documento nacional a ser debatido na Frente Parlamentar das MPEs e entregue à presidente Dilma Roussef, em outubro.
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