Defender uma rápida e eficaz reestruturação do Dnocs e um planejamento de medidas concretas e estruturais contra os efeitos da seca. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) lançou ontem, em pronunciamento na Câmara Federal, a campanha “Fica, Dnocs”, contra a ideia de mudança, de Fortaleza para Brasília, da sede administrativa do Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Chico Lopes cobrou a reestruturação do órgão, com mais recursos para realização de obras e políticas públicas contra os efeitos da secas, com valorização dos atuais servidores e urgente concurso público para um novo quadro. O comunista reforçou a necessidade de a sede do Dnocs permanecer em Fortaleza, ao contrário do que chegou a propor o Ministério da Integração. Para Chico Lopes, é necessária uma grande mobilização da sociedade, para garantir que o Dnocs continue sediado na capital cearense, atuando em prol do Nordeste.
Detalhando prejuízos causados pela seca no Ceará, Chico Lopes comentou as medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal, para amenizar os efeitos da estiagem. Para o deputado federal cearense, o Brasil precisa de ações de grande porte, planejadas e estruturadas, para lidar com as consequências da seca, sem que sejam necessárias ações emergenciais a cada ano de falta de chuvas.
Sem sentido
Em pronunciamento ontem, o senador José Pimentel (PT) se disse contrário à mudança da sede do Dnocs de Fortaleza para Brasília. A mudança ainda é uma sugestão estudada pelo governo federal. Para o senador, mudar a sede do Dnocs não faria sentido e prejudicaria a população mais pobre, que não teria como fazer seus pleitos. “É a mesma coisa de se dizer: aquele que tem sede não pode falar, não pode pedir água, porque quem pode ofertar está muito distante. Sou radicalmente contra retirar um órgão dessa competência, dessa qualidade, do seu meio, que é a Região Nordeste, que é o semiárido nordestino”, afirmou.
José Pimentel disse acreditar que a mudança é ideia de burocratas e tecnocratas, que acreditam na diminuição da demanda. Para ele, tirar o departamento de perto da população seria o mesmo que afastar um médico do Saúde da Família dos seus pacientes para que eles não o procurassem mais. Ele disse confiar na sensibilidade da presidente Dilma Rousseff para manter o Dnocs no Nordeste.
No mesmo pronunciamento, Pimentel elogiou as ações do governo para amenizar os efeitos da grave seca que atinge vários municípios nordestinos.
Os investimentos - de mais de R$ 9 milhões - lembrou o senador, foram anunciados pela presidente em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Entre as medidas citadas pelo senador estão a construção de cisternas de produção, a recuperação de poços profundos; o aumento dos recursos para a Garantia-Safra e a Bolsa-Estiagem; e a venda de milho aos produtores. Além disso, serão criadas linhas de crédito emergencial e novas possibilidades de renegociação com os produtores.
Serviços prestados
Já para o deputado federal peemedebista Mauro Benevides, o Dnocs não tem perigo de ser extinto, porque é um órgão centenário que já prestou grandes serviços à região nordestina, que são os reservatórios por ele realizados, principalmente no Ceará. Para ele, a bancada cearense continua na luta para fortalecê-lo. Segundo Benevides, para extinguir o Dnocs, seria necessário ou uma medida provisória ou um projeto de lei, e isso não existe, pelo menos até o presente momento. “Nós estamos em Brasília atentos para evitar que parlamentares de outras regiões trabalhem contra o Dnocs, que é um órgão que vale pela sua existência”.
Conforme o parlamentar, também não tem sentido a transferência da sede do Dnocs para Brasília, “porque o que ele poderá fazer lá tem, como sempre teve, condição de fazer aqui”. Para o peemedebista, “não tem sentido a concentração de mais um órgão em Brasília, e quem torce por isso não tem consciência do trabalho feito no Ceará pelo Dnocs”.
O parlamentar disse ainda que não tem qualquer sentido transferir a sede do Banco do Nordeste para Brasília, como também já foi amplamente comentado. Com relação à Sudene, disse que se ela não tem tido aquele desempenho cobrado pela opinião pública, mas, agora, parece renascer com o prestígio que lhe dá a presidente Dilma.
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09/04/2013
