Saiu na Imprensa

 

Empresas dos três setores da economia, - primário, secundário e terciário - e as poluções em geral dos Estados do nordeste setentrional - Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte - poderão ter que pagar mais caro pela água que irão consumir, a partir da conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. O governo Federal estuda a implantação de um novo modelo de administração dos recursos hídricos, para gerir a transferência e distribuição das águas que verterão do "São Chico", para esses quatro Estados nordestinos.

 

Em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional, Casa Civil e demais ministérios envolvidos, a proposta inicial é a criação de um modelo de gestão semelhante ao do atual sistema elétrico nacional, a partir da criação de um novo órgão gestor Federal. Ainda indefinida, a nova entidade gestora, - que pode ser uma autarquia federal, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), uma PPP Administrativa ou até mesmo uma empresa privada, - seria a responsável pela administração da nova estrutura de transposição, dos custos, do volume, dos preços e cobrança da água transferida às concessionárias Estaduais.

 

Organograma

 

"Um novo modelo está sendo definido até julho próximo para administrar e gerir a distribuição dos recursos hídricos do São Francisco", sinalizou na tarde de ontem, o secretário de Infra-Estrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira. Ele expôs para os nove presidentes dos conselhos regionais de engenharia (Crea) dos Estados do Nordeste, a evolução das obras de transposição das águas do "Velho Chico" e o organograma do novo sistema pensado pelo Planalto.

 

Segundo ele, "a natureza da nova entidade deve ser de uma empresa privada, porque é quem vai operar o sistema e faturar as contas". Conforme disse, um leque de alternativas, de modelos gerenciais será encaminhado, em breve, à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá decidir pelo que será adotado.

 

Pelo organograma exposto por Teixeira, a nova empresa a ser criada seria acompanhada por um comitê gestor, composto por integrantes de vários ministérios, e regulada pela Agência Nacional das Águas (ANA), a quem caberia arbitrar os conflitos na distribuição, nas tarifas e demais interesses entre a operadora e os Estados. Dessa forma, toda a água liberada às concessionárias Estaduais - a exemplo da Cogerh, no Ceará, - seria paga, como forma de garantir a sustentabilidade da nova empresa e do novo sistema de abastecimento hídrico.

 

"Delta a mais"

 

Para o presidente da Cogerh, Rennys Frota, ainda é cedo para dizer que o preço da água para o consumidor final vai ficar mais cara, mas ele reconhece que, se a Cogerh passar a pagar - o que deverá acontecer - pela água do São Francisco, os custos serão repassados à Cagece e, consequentemente, ao usuário final. "Concordo que poderá ser um delta a mais, mas nada que seja significativo. Vai aumentar centavos", avalia Frota.

 

Ele disse que, o desenho do novo modelo ainda é embrionário para avaliar o novo custo, e que "o Estado do Ceará vai procurar um desenho (fórmula), para que a nova tarifação não pese, ou pese o mínimo possível, na tarifação final". E, apesar de concordar com a implantação de um novo formato de gestão das águas na região, Frota disse que "o Ceará não aceitará nada que reduza a sua competitividade" econômica.

 

Estrutura das obras

 

Ao apresentar o quadra atual das obras, Teixeira disse que as do Eixo Norte, que chegarão ao Ceará, estão 33,7% concluídas, 40,6% em andamento, e 25,7%, em fase de contratação.

 

No Eixo leste, que levará água para Pernambuco, as obras estão 53,8% prontas, 21,5%, em construção e 24,7%, na etapa de licitação. Iniciada em 2008, paralisada no ano seguinte e retomada agora, a obra total está orçada em R$ 8,2 bilhões e irá beneficiar milhares de famílias de 390 municípios nos quatro estados do Nordeste Setentrional.

 

Pecém se prepara para o fluxo do Panamá

 

O Porto do Pecém irá operar com dois novos guindastes a partir de outubro do próximo ano já de olho no fluxo de navios entre o oceano Pacífico e o Atlântico gerado pelo Canal do Panamá.

 

O equipamento é um dos mais modernos do mundo, segundo a Cearáportos - empresa administradora do terminal - e foi adquirido pela APM Terminals por R$ 40 milhões.

 

As obras no canal da América do Norte devem ser finalizadas em 2015, o que já dá ao Pecém um tempo de operação suficiente para preparar o terminal para navios e cargas maiores.

 

A investida neste preparo já é planejada pelo Estado desde o ano passado, pois o Porto do Pecém tem localização estratégica para as embarcações que descem do Panamá rumo à América do Sul.

 

Segundo a Cearáportos, o objetivo do investimento é "tornar o terminal do Pecém um porto concentrador e distribuidor de cargas conteinerizadas no nordeste do Brasil (hub port), gerando mais negócios para a região e possibilitando que o Pecém se torne um porto de classe mundial, com padrões de trabalho e métodos inovadores utilizados pelos terminais mais modernos do mundo".

 

Capacidade

 

Os guindastes comprados pela APM são do tipo chamado portainers (STS - Ship to Shore) deverão dobrar a movimentação de descarga do porto para 60 contêineres por hora, "sem restrições operacionais".

 

Isso deve capacitar o terminal cearense para operar cargas de navios com 13 mil TEUS (contêiner por 20 pés) - mais que o dobro dos atuais navios do tipo Panamax, que transportam até cinco mil TEUs.