Caros (as) funcionários (as),
A atuação resoluta dos funcionários (as) do BNB foi importante no resultado positivo para a manutenção do Banco como instrumento do desenvolvimento regional, no contexto do projeto de lei de retomada da SUDENE, em tramitação nas Comissões de Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça do Senado Federal. Graças à nossa atuação, foi barrado o ardiloso expediente de deixar fora o BNB, entre outras instituições, do Conselho Deliberativo do órgão, responsável, entre outras atribuições, pela definição da aplicação dos recursos do FNE. Outros aspectos do projeto também foram melhorados e, se não conseguimos ver atendidos todos os nossos pleitos, pelo menos houve avanços consideráveis no teor da proposta de lei.
No entanto, percebe-se claramente um novo ataque à instituição BNB. O Senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou de surpresa na última reunião da CCJ, em meio às 30 emendas, uma que retirava a garantia legal de 3% do valor do patrimônio do FNE, não podendo ultrapassar os 15% do desembolsos mensais que se acrescentam ao estoque do Fundo (que já é uma redução dos 20% atuais) para torná-la sujeita à regulamentação por mero decreto Executivo. Ora, tal mudança criaria uma instabilidade insuportável, diante dos “humores” da administração e do mercado, para a gestão operacional de um Banco que tem o perfil e objetivos voltados para a alavancagem do desenvolvimento, como o BNB. Felizmente a medida foi rejeitada na Comissão.
Agora, temos uma nova batalha no Plenário. O quadro é preocupante e exige de nós, funcionários comprometidos com a luta pelo equilíbrio regional do País, uma ação enérgica e rápida para garantirmos mais uma vitória: desta vez no Plenário do Senado. Mobilizemo-nos urgentemente, enviando mensagens aos parlamentares do nosso Estado (como o texto que sugerimos abaixo). Podem ser também conversas por telefone ou pessoalmente, aos que puderem. Dedicar um pouco de tempo do seu dia para isso pode ser uma valiosa contribuição para defesa do BNB:
Assunto: Aprovação do PLC 59 / 2004 - Recriação da SUDENE
Exmº. Sr. Senador,
A população brasileira, em particular a do Nordeste, tem acompanhado atenta e ansiosa a tramitação Projeto de Lei de recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão que desempenhou relevante importância no estímulo ao desenvolvimento regional. Tal projeto em sua tramitação no Senado, chega ao Plenário da Casa.
A partir da nossa experiência e dedicação cotidiana à preservação dos interesses do povo nordestino, entendemos a importância da aprovação do projeto incorporando as mudanças realizadas na composição do Conselho Deliberativo da Sudene, instância que deliberará sobre as diretrizes de ação, formulação de políticas para o desenvolvimento da área de atuação e aprovará os Planos de Desenvolvimento do Nordeste.
Em relação ao BNB em particular, o projeto avançou no sentido de assegurar a operação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), mesmo reduzindo a taxa de administração do FNE. Isto certamente valoriza o trabalho em prol da região assegurando um BNB fortalecido enquanto órgão de financiamento do desenvolvimento da região, garantindo seu equilíbrio financeiro.
Consideramos tal projeto de suma importância para o desenvolvimento da Região. Por isso, entendemos que o apoio do nobre parlamentar a esta causa será de fundamental significado, para evitar que distorções possam impedir que o BNB possa cumprir o seu papel precípuo de atuar criteriosamente quanto aos investimentos para o desenvolvimento sustentável do Nordeste.
Por isso, contamos com a compreensão de V. Exª. no sentido de aprovar o projeto de lei modificado nas Comissões, garantindo a defesa do BNB como patrimônio do povo nordestino.
Respeitosamente,
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
E-mails dos senadores (por estado)
AC
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Correio: geraldo.mesquita@senador.gov.br
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AL
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AM
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AP
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BA
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CE
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DF
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ES
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GO
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MA
- Edison Lobão (PFL)
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- João Alberto de Souza (PMDB)
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- Roseana Sarney (PFL)
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MG
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- Eduardo Azeredo (PSDB)
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- Wellington Salgado de Oliveira (PMDB)
Correio: wellington.salgado@senador.gov.br
MS
- Delcidio Amaral (PT)
Correio: delcidio.amaral@senador.gov.br
- Juvêncio Fonseca (PSDB)
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- Ramez Tebet (PMDB)
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MT
- Antero Paes de Barros (PSDB)
Correio: antero.barros@senador.gov.br
- Jonas Pinheiro (PFL)
Correio: jonaspinheiro@senador.gov.br
- Serys Slhessarenko (PT)
Correio: serys@senadora.gov.br
PA
- Ana Júlia Carepa (PT)
Correio: ana.julia@senadora.gov.br
- Flexa Ribeiro (PSDB)
Correio: flexaribeiro@senador.gov.br
- Luiz Otavio (PMDB)
Correio: luiz.otavio@senador.gov.br
PB
- Efraim Morais (PFL)
Correio: efraim.morais@senador.gov.br
- José Maranhão (PMDB)
Correio: jose.maranhao@senador.gov.br
- Ney Suassuna (PMDB)
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PE
- José Jorge (PFL)
Correio: jose.jorge@senador.gov.br
- Marco Maciel (PFL)
Correio: marco.maciel@senador.gov.br
- Sérgio Guerra (PSDB)
Correio: sergio.guerra@senador.gov.br
PI
- Alberto Silva (PMDB)
Correio: alberto.silva@senador.gov.br
- Heráclito Fortes (PFL)
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PR
- Alvaro Dias (PSDB)
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RJ
- Marcelo Crivella (PMR)
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- Roberto Saturnino (PT)
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- Sérgio Cabral (PMDB)
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RN
- Fernando Bezerra (PTB)
Correio: fbezerra@senador.gov.br
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- José Agripino (PFL)
Correio: jose.agripino@senador.gov.br
RO
- Amir Lando (PMDB)
Correio: amir.lando@senador.gov.br
- Fátima Cleide (PT)
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RR
- Augusto Botelho (PDT)
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RS
- Paulo Paim (PT)
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- Pedro Simon (PMDB)
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SC
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SE
- Almeida Lima (PMDB)
Correio: almeida.lima@senador.gov.br
- Antônio Carlos Valadares (PSB)
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- Maria do Carmo Alves (PFL)
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SP
- Aloizio Mercadante (PT)
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- Eduardo Suplicy (PT)
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- Romeu Tuma (PFL)
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TO
- Eduardo Siqueira Campos (PSDB)
Correio: eduardo.siqueira@senador.gov.br
- João Ribeiro (PL)
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- Leomar Quintanilha (PCdoB)
Correio: leomar@senador.gov.br |
09/12/2005
