Saiu na Imprensa

Não se pode tratar uma instituição mais do que centenária como um órgão qualquer 

 

Os nordestinos – e os cearenses em particular – acabam de tomar conhecimento de que o Ministério da Integração Nacional pretende transferir para Brasília a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), situada atualmente em Fortaleza. O objetivo seria o de facilitar a reestruturação do órgão, que deixaria de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública.

 

Evidentemente, ainda será necessário analisar, item por item, a proposta concreta e sopesar o significado da inovação pretendida e, mesmo, se o modelo pretendido corresponde aos interesses das populações do semiárido brasileiro. Pois, a verdade é que, na realidade contemporânea, marcada pela revolução do conhecimento e dos meios de comunicação, a questão da localização geográfica deixou de ser uma limitação determinante para que uma empresa ou um órgão possa desincumbir-se de suas tarefas ou aumentar a excelência de seu desempenho.

 

Ou seja: não seria necessário transferir o Dnocs para Brasília para tornar possível uma reestruturação que lhe permita atender, com maior eficiência e eficácia, as exigências postas por antigos e novos desafios. Sobretudo, porque as perdas resultantes da transferência não atingem somente o aspecto simbólico do desprestígio político regional, mas incidem em prejuízos efetivos para a comunidade local que abriga a sede, em termos econômicos e sociais (corpo de funcionários e seus familiares e tudo o que gira em torno deles).

 

Quanto ao conteúdo da reforma (a mudança da natureza de seu regime jurídico e de seu campo de atuação, bem como dos mecanismos gerenciais e seu status político), isso exigirá um debate mais profundo, no qual a voz da comunidade regional terá de ser ouvida. Não se pode tratar uma instituição mais do que centenária (detentora de um cabedal de conhecimentos científicos sem igual sobre a realidade do semiárido brasileiro, e de um patrimônio de realizações invejáveis, que viabilizou o povoamento dos sertões com a construção de quase mil açudes de grande, médio e pequeno porte - entre públicos e particulares) como um órgão qualquer. Trata-se de um patrimônio do Brasil, mas, sobretudo, do povo nordestino.