Irritada com a falta de articulação política do Planalto na votação da nova Sudene no Senado, a senadora Patrícia Saboya (PSB) ameaçou entregar a vice-liderança do governo. ''Se é para ficar desse jeito, é melhor entregar o cargo'', disse.
Patrícia havia sido a principal articuladora do governo em um acordo com a oposição para que o projeto fosse aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) há pouco mais de um mês. Na última quarta-feira, quando o projeto foi votado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a senadora foi surpreendida com a apresentação de 30 emendas ao projeto pelo também vice-líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
''Não tenho nenhuma dificuldade com o Romero. O que me espanta é que, depois de seis meses de discussão, no dia da votação o acordo seja quebrado'', disse. A senadora ataca a falta de articulação do governo federal com seus líderes e vice-líderes no Congresso. ''Essa minha queixa vem de dois anos. Discutimos o dia-a-dia, mas quando o assunto é relativo a uma decisão política a gente não é chamado'', diz.
Das 30 emendas, 17 acabaram acatadas pelo presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB). Além delas, o governo ainda pretende apresentar seis destaques ao projeto durante a votação em Plenário, prevista para a próxima terça-feira.
Entre os destaques, há um ponto que deixou a senadora particularmente irritada. No projeto original, estava prevista a redução da taxa de administração pelo BNB dos recursos do Fundo do Nordeste de 20% para 10%. Depois de muita negociação, ficou acertado a redução para 15%, ao longo de dez anos, como forma de evitar uma perda de receita significativa para o banco.
Agora, o governo quer acrescentar um item que abre a possibilidade de a taxa vir a ser reduzida por decreto. ''Com isso, não temos garantia nenhuma de que a taxa não vá ser reduzida'', diz. A senadora demonstrou preocupação ainda com a possibilidade de o governo querer derrubar o item que impede o contingenciamento de verbas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), que tem previsão orçamentária de R$ 1 bilhão.
Fonte: Jornal O Povo |
09/12/2005
