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AFBNB e Comissão dos Demitidos se reúnem com deputado Chico Lopes para tratar dos PLs

AFBNB e Comissão se reúnem com autor do PL dos Demitidos (Fotos: Artur Pires/AFBNB)

Nesta segunda-feira, 25, a AFBNB, juntamente com a Comissão dos Demitidos, se reuniu mais uma vez com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), autor do Projeto de Lei 343/2007, que versa sobre a reintegração dos trabalhadores demitidos do BNB no período de março de 1995 a fevereiro de 2003, e com o Ramon Galvão, assessor do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), também autor de PL que trata sobre a reintegração dos demitidos do BNB (PLS 068/2007). A reunião foi no escritório político do deputado em Fortaleza.

De acordo com Chico Lopes, o momento agora é de aguardar a composição das comissões, tanto na Câmara como no Senado, o que deve ocorrer até meados de março. Ainda de acordo com o deputado, é importante que todos os interessados na readmissão dos trabalhadores ao BNB se articulem com a maior quantidade possível de parlamentares, para que a luta pela reintegração ganhe mais força. “A volta dos servidores para o Banco será ótima para a própria instituição”, defendeu o parlamentar.

Para a presidenta da AFBNB, Rita Josina, a questão é política e, como tal, deve ser tratada a partir de uma grande mobilização e da intensificação da luta. De acordo com Rita, a AFBNB vai continuar sua articulação no Congresso Nacional para garantir o direito dos demitidos, bem como continuará sua pressão junto ao Banco para que a atual gestão se sensibilize com a causa dos trabalhadores injustamente demitidos.

O diretor da Associação, Assis Araújo, por sua vez, defendeu uma maior organização da luta dos demitidos, pois há muito interesse envolvido na questão. Segundo o diretor, há uma pressão muito grande do Governo Federal para barrar o projeto, o que vai na contramão política de um governo que se diz representativo dos trabalhadores. Ainda de acordo com Assis, do ponto de vista financeiro, a reintegração dos demitidos não impactaria negativamente nos cofres do Banco.

Para a AFBNB, a reintegração dos demitidos é, antes de tudo, uma questão de justiça. A injustiça que foi cometida contra estes trabalhadores precisa ser reparada, tendo em vista que os mesmos foram vítimas de uma administração temerária, naquele período de exceção e nada saudoso aos funcionários.

Encaminhamentos

Nas próximas semanas, a agenda pela reintegração dos demitidos será intensificada. Serão contactadas lideranças parlamentares para se inserirem na luta. A AFBNB, por sua vez, agendará reunião com a diretoria Administrativa e de TI do BNB. Noutra frente, o gabinete do deputado Chico Lopes articulará reunião com a presidência do BNB. A expectativa para essa reunião é que participem diversas lideranças partidárias.

Andamento dos Projetos de Lei

Atualmente, dois PLs que versam sobre a reintegração dos funcionários demitidos do BNB de março de 1995 a fevereiro de 2003 tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara, o PL 343/2007, de Chico Lopes, recebeu parecer favorável do ex-relator, deputado André Vargas (PT/PR),  na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). No entanto, como André Vargas assumiu recentemente a vice-presidência da Câmara, a CFT encontra-se no momento sem relator. Da CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No senado, o PLS 068/2007, do senador Inácio Arruda, foi aprovado em julho de 2012 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. No entanto, como houve recurso de parte dos senadores, o projeto encontra-se parado. O próximo passo é pressionar para pô-lo o mais rápido possível para votação no plenário daquela Casa legislativa.