Notícias

Para secretário de Direitos Humanos do Rio, Brasil vive conflito civil aberto

Jorge da Silva é um brasileiro de muitos méritos e muitos títulos. Coronel reformado da Polícia Militar, bacharel em direito e em letras, ensina língua inglesa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ocupa, atualmente, o cargo de secretário estadual de Direitos Humanos. Militante e intelectual orgânico da questão racial e étnica, acaba de obter o doutorado em ciências sociais no Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O título foi conquistado com a tese Violência e Identidade Social: um estudo comparativo sobre a atuação social em duas comunidades no Rio de Janeiro. Atrás do ranço acadêmico do nome, ele sustenta que a violência que assusta o Brasil é, definitivamente, um “conflito civil” violento com um eixo etnorracial. Na Secretaria de Direitos Humanos, Jorge da Silva está, automaticamente, engolfado por essa questão que, pelas proporções que adquiriu, ele prevê, pode levar a uma ruptura social.

"A política no Brasil é sempre de apartar, nunca de integrar. Agora,a etnia dominante quer a remoção das favelas". Exagero? Quando fala sobre isso, Jorge da Silva fica com a fisionomia sombria e turvada pela preocupação. Não se está, nem de longe, diante de alguém tocado pela excitação de espantar incautos.

Pacifista, ele nunca apoiou o método violento para a solução dos conflitos raciais. Houve tempo, inclusive, em que, como um jovem oficial da Polícia Militar do antigo estado do Rio (antes da fusão, em 1975, com o estado da Guanabara), ele não expunha o que pensava na corporação para não ver a carreira amputada precocemente. Ele próprio revela essa situação. Lembra que dissimulava para os superiores. Jorge da Silva assume esse passado de meias-verdades com coragem. Naquele tempo, ele falava assim: “Há racismo sim, mas não é muito”. Agradava porque as pessoas, segundo ele, gostavam e ainda gostam “de ouvir um negro dizendo que não existe racismo no Brasil”.

“Fazia sempre com um discurso para amenizar”, explica sem preocupação de justificar o que fez.

Agora, no entanto, é diferente. “O Brasil é muito mais racista que os Estados Unidos”, compara. Nas linhas e entrelinhas da entrevista que concedeu a CartaCapital, ele é vigoroso na denúncia da segregação, que considera o eixo da “violência civil”. A saída existe. Ele aponta a direção: “Reinventar as formas de convivência que privilegiem a busca da integração, em proveito da coletividade. De moradores do asfalto e dos moradores das favelas, de negros e brancos, de pobres e abastados”.

Jorge da Silva sustenta uma afirmação capaz de tirar o sono daqueles que dormem pensando que, a qualquer momento, as forças policiais ou mesmo as Forças Armadas vão resolver o problema da violência no padrão histórico: “A repressão não resolve mais”. Se massacrarem alguns, virão outros e, depois, mais outros. “Ninguém aceita mais a segregação.” É no que ele acredita.

CartaCapital: Como se sustenta a afirmação de que há um conflito civil no País?
Jorge da Silva: Nós estamos diante de um conflito civil violento, travado entre a etnia dominante e a etnia discriminada. Isso acontece com mais clareza no Rio de Janeiro, mas ele ocorre em todo o Brasil. Há uma violência civil no País que não deve ser confundida com a violência criminal.

CC: O que as torna distintas?
JS: A violência criminal é a do assalto, do crime organizado, dos traficantes. Quando os favelados descem o morro, queimam ônibus, saqueiam lojas, enfrentam a polícia, apedrejam carros, ou quando os sem-terra invadem uma fazenda e matam o gado, botam fogo na casa, não é uma violência criminal é uma violência civil. Essas pessoas, portanto, não podem ser tratadas como criminosas. A lógica tem de ser outra. Trabalhadores em greve mesmo que promovam quebra-quebra não são criminosos. Isso é o que eu trato como violência civil. Quando em uma sociedade a violência civil vai se avolumando, como no Brasil, isso configura uma situação de revolta.

CC: No caso dos sem-terra, no entanto, há uma clara reivindicação política. O que buscam os integrantes desse grupo que o senhor identifica como etnia discriminada?
JS: Igualdade. Querem ser tratados com respeito. Eu me reúno freqüentemente com as pessoas dessas favelas. Eles alegam que a polícia age com violência, chega atirando. A polícia diz que é recebida a tiros. Esse é o padrão. Como saber se a verdade é a da polícia ou a dos moradores?

CC: Que estranha situação é essa que leva os cidadãos a ter de duvidar da versão da polícia...
JS: Ao contrário. Nossa tendência é acreditar na versão da autoridade e desqualificar a dos moradores das comunidades pobres. Há uma massa de pessoas, das comunidades, que não é formada por traficantes. São pessoas do bem. São moradores que, com freqüência, contestam a versão da polícia veiculada pela imprensa. Imagine a mãe, o pai, os irmãos que perdem um filho ou um irmão numa situação de invasão pela polícia e, posteriormente, vêem que o morto é identificado como um traficante. A comunidade rejeita a versão. Revolta-se. E desce...

CC: Por que essa violência policial?
JS: Porque as pessoas querem que seja assim. Quem não quer uma polícia violenta é quem sofre a violência da polícia. E nós sabemos quem é. É o favelado, é o pobre. Aqueles que se acham donos da sociedade, esses que integram a etnia dominante, querem, sim, uma polícia violenta contra os outros e não contra eles. Para quem domina, a polícia deve ser subserviente.

CC: Mas isso tudo leva grande parte da população “do asfalto” a pensar que quase todo mundo “no morro” é marginal, traficante.
JS: Sempre foi assim. Sempre. Para consolidar o preconceito e a segregação. Nunca existiu no Rio de Janeiro, e não existe no Brasil de uma maneira geral, uma política integracionista. A política é sempre a de apartar, nunca de integrar. Mas isso não atende aos interesses da etnia dominante. Ela quer remoção porque há muitos interesses em jogo. Primeiro, o de colocar os indesejáveis bem longe. Segundo, o da especulação imobiliária articulada com muitos outros interesses. E as pessoas se esquecem dos conselhos de Maquiavel. Como é que alguém hoje, no Rio de Janeiro, pensa que é possível remover? Se removerem 20% dos favelados isso significa cerca de 300 mil pessoas. Poucas cidades brasileiras têm 300 mil habitantes. Fala-se em remoção com facilidade, mas, eu pergunto: remover para onde? Então, a pergunta é essa: é factível a remoção?

CC: É factível?
JS: O preconceito, o racismo, a discriminação étnica são coisas que cegam tanto as pessoas que elas não conseguem perceber que é impraticável. Não é factível o que elas estão imaginando. É um sonho. A etnia dominante do Rio de Janeiro pensa em dormir um dia e acordar no dia seguinte com uma novidade: as favelas sumiram. É uma ilusão. É possível imaginar a frase: “Olha, a crioulada foi toda para...”. Para onde? Eles não querem saber para onde, desde que seja para um lugar bem distante deles. Há uma grande campanha, uma nova campanha, pela remoção. De tempos em tempos isso ocorre.

CC: Ela ressurge, agora, em um momento em que, aparentemente, há uma disposição em certos setores da sociedade de aceitar a remoção mesmo à força.
JS: Hoje é a violência e nos outros momentos? A tônica foi e será sempre a da remoção.

CC: Para segregar?
JS: Para segregar. Ultimamente, há algumas palavras proibidas. Não se pode mais falar em classes sociais, não se pode mais fazer referência a setores da sociedade como elite. O engraçado é que quem impugna a palavra elite é a elite. As pessoas são da elite e dizem que não há elite. Enfim, nós estamos diante de uma apartação social fortíssima. Remover para onde? Fizeram uma remoção na Lagoa Rodrigo de Freitas e criaram, com isso, a Cidade de Deus. Como se formou a Maré? Com remoções. A Maré agora já está saturada. E aí eu volto a perguntar: como é que nós temos uma quantidade tão grande de “favelizáveis”? Se esses locais estão inchando de novos favelados, a questão é saber de onde eles vêm. Como é que se “fabrica” tantos favelados? O problema está aí. O que eles querem é urbanização e serviços. E eu vou dizer: se isso não for feito, vamos ter uma eclosão violenta. Muito maior do que a que já está acontecendo.

CC: Mas aí não estaríamos diante de um massacre previsível, anunciado?
JS: Quem vai massacrar quem?

CC: O Estado tem força para isso.
JS: Eu não sei. Nós estamos falando em um milhão e tanto de pessoas. Eu estou duvidando da força do Estado para resolver isso. Resolver no padrão histórico. Com violência. Eu tenho a intuição de que o Estado não vai ter força suficiente para resolver isso. É preciso pensar em outras formas.

CC: Crueldade suficiente existe...
JS: Eu sei. Não sei é se vai ter a força.

CC: As pessoas não estão prontas para aceitar qualquer coisa?
JS: Sempre estiveram.

CC: Pode haver um massacre. Massacram um número suficiente para atemorizar e horrorizar os outros.
JS: Por quanto tempo? É possível manter o padrão de discriminação social histórico brasileiro por muito mais tempo? Não. Não é possível. A sociedade brasileira precisa repensar a convivência com esses espaços. Não dá mais pra resolver com a força. O Estado vai ter de recorrer a outros meios.

CC: O senhor fala dos “favelizáveis”. Por que eles surgem e se multiplicam?
JS: A questão é a nova pobreza promovida pela política neoliberal. Historicamente, as elites políticas, intelectuais e econômicas do Rio de Janeiro sempre quiseram transformar a cidade numa Paris. Assim, sempre se sentiram muito incomodados com os negros, com os nordestinos. É notório o desejo de se fazer um corredor de excelência entre Copacabana e a Barra da Tijuca. Querem que essa faixa seja a de excelência etnorracial branca da capital. É branco sim. Por que não é branco? É branco sim. Entra no Fashion Mall (shopping em São Conrado) para constatar que é branco. Em dúvida? Vá a um presídio carioca ver quem é que está lá.

CC: O senhor descreve um cenário de separação, o apartheid.
JS: O grande problema é a apartação sim, é apartheid claro, indisfarçável. Qual é o eixo de excelência? Então é preciso tirar aquele entrave indesejável dali, para que aquilo volte a ser um local da etnia dominante que está muito incomodada com aquela etnia discriminada ali. Hoje, o discurso de remoção é para remover as favelas da zona sul, porque as favelas são da etnia discriminada. A etnia dominante, formada pelas pessoas que moram, basicamente, “no asfalto” de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra, quer se ver livre desses indesejáveis. Ou seja, os negros e os nordestinos favelados, os brancos pobres.

CC: Essa violência civil não está contaminada pela violência criminal?
JS: Não, aqui eu estou distinguindo. Um piquete grevista que depreda tudo é um piquete grevista. Trabalhadores em greve, mesmo quebrando tudo, não são criminosos. Essa é a violência civil. E, no Brasil, essa violência civil está se avolumando. A violência civil no Brasil se refere a essa situação de revolta.

CC: O que move a violência civil?
JS: É a questão social, com uma forte conotação étnica. A questão social brasileira tem cor. O conceito étnico tem um componente social. Questão social e questão étnica não são excludentes.

CC: Negros e brancos, nesse caso, têm um ponto em comum: a pobreza.
JS: Exatamente. A etnia, o conceito de etnia que está colocado na tese é o seguinte: há um grupo socialmente bem situado, essencialmente, de natureza branca. Mesmo que dele façam parte pessoas negras, esse grupo é um grupo etnicamente branco. Há um outro grupo que é etnicamente negro e nordestino. Nele há brancos pobres que são, etnicamente, incluídos daquele grupo. Do ponto de vista étnico eles não fazem parte do outro grupo. Assim, essa divisão entre brancos e negros se perde.

CC: A sua tese, então, descreve essencialmente esse conflito no Rio?
JS: Esse conflito é nacional. Mesmo o forte componente étnico dele é nacional. O Brasil é um país racista. É fácil provar. Vá a qualquer lugar do País e verifique onde estão os negros e os pobres. Segregados mesmo. O branco e o negro pobres, segregados. O Brasil é um país mais racista do que os Estados Unidos. O racismo norte-americano é um racismo individual. Deixou de ser racismo estrutural. Quando da abolição da escravatura, houve várias leis para integrar os ex-escravos à sociedade americana. Havia a segregação, mas qual era o princípio da segregação nos EUA? Separados mas iguais, porque o princípio da Constituição é a igualdade. Não se podia contestar o Estado americano perguntando como é que um Estado igualitário praticava a segregação formal? Aí a saída era o princípio “separados, mas iguais”. Então tem escola pra branco e escola pra negro, universidade pra branco e universidade pra negro.

CC: E no Brasil?
JS: Aqui o princípio é “iguais, mas separados”. O princípio universalista brasileiro garantiu a separação. Ou seja, se o camarada não se formou não é porque não tinha uma escola para ele: é porque a culpa é dele. Nos EUA, havia uma universidade para negros. Era uma universidade de péssima qualidade, mas tinha. Aqui não. Aqui o princípio é de que todos são iguais. O Estado brasileiro montou um sistema escolar elitista.

Fonte: Revista Carta Capital