Assis Arruda procurou O POVO e negou "quebra de impessoalidade" no empréstimo de R$ 300 milhões do BNB ao consórcio STN, questionado pela Justiça em um processo referente ao "escândalo dos dólares na cueca".
ex-diretor do Banco do Nordeste (BNB) Francisco de Assis Arruda, um dos que foram multados pela 10ª Vara da Justiça Federal em processo de improbidade relacionado ao “escândalo dos dólares na cueca”, rebateu os argumentos da juíza Débora Aguiar e negou, ao O POVO, qualquer irregularidade na operação de crédito de R$ 300 milhões questionada pela Justiça. Ele disse que irá recorrer da decisão.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF) feita em 2005, o empréstimo do BNB ao consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste (STN) teria sido facilitado através de suposto esquema de propina e tráfico de influência envolvendo um ex-assessor do BNB, Kennedy Moura, e um ex-funcionário do deputado federal José Guimarães (PT), Adalberto Vieira. Conforme O POVO publicou no último 28 de dezembro, a juíza disse não ter encontrado provas dos crimes de propina e tráfico, mas sustentou que o empréstimo do BNB ao STN foi irregular. Por isso, multou em R$ 10 mil o ex-diretor Assis Arruda e outros três gestores, incluindo o ex-presidente do Banco, Roberto Smith.
Conforme argumentou a magistrada, houve “quebra do princípio da impessoalidade”, já que, segundo ela, os diretores alteraram normas bancárias e criaram nova modalidade de crédito, chamada “operação estruturada”, para aprovar o empréstimo.
Arruda procurou O POVO – ele não havia sido localizado antes – e se disse surpreso com a decisão judicial, já que o Tribunal de Contas da União chegou a se manifestar favoravelmente à operação de crédito. Em sua sentença, a juíza chega a mencionar a Corte, mas mantém posição contrária. Arruda confirmou que “houve esforço do Banco” em aprovar o empréstimo , mas “não para beneficiar o cliente, em si”. Segundo ele, o BNB tinha interesse comercial em se lançar na modalidade de “operações estruturadas”, mais volumosas, conforme o mercado financeiro já vinha realizando.
Ele argumentou, ainda, que, no mesmo ano em que foi liberado o crédito ao STN, houve outras 24 operações semelhantes, para outras instituições. “Digo com total certeza: a operação foi feita de forma consciente e responsável. O projeto gerava garantias, sem risco para o Banco, além de ter como objeto algo importante para o desenvolvimento do Nordeste”, disse.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O empréstimo suspeito, de R$ 300 milhões, foi aprovado pelo BNB ao STN para a construção de uma rede de transmissão de energia elétrica entre Fortaleza e Teresina (PI). O caso deve ir parar no Tribunal Regional Federal.
Para entender
Kennedy e Adalberto foram inocentados. Não houve provas suficientes de que eles teriam feito tráfico de influência para a liberação do empréstimo, segundo a Justiça. Em 2012, o deputado Guimarães conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, ser retirado da lista de réus no caso.
Sobre o empréstimo, o ex-diretor Assis Arruda foi questionado pelo O POVO se nenhuma outra empresa havia solicitado crédito semelhante, antes do STN. Isso porque, só após o pedido feito pelo consórcio, o BNB adequou as normas bancárias para operar tais volumes. Arruda afirmou que ingressou no Banco em 2003 e que foi preciso “estruturar” o BNB para que ele pudesse fazer concessões de crédito do tipo.
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10/01/2013
