Na quinta-feira (21), a AFBNB, representada pelo presidente do Conselho Fiscal, José Frota de Medeiros, realizou suas últimas atividades em Brasília neste ano de 2012. Ano que terminou com conquistas concretizadas, mas com lutas importantes e decisivas ainda a serem travadas ao longo de 2013.
Medeiros articulou-se com vários deputados acerca dos últimos desdobramentos relativos ao trâmite legislativo da matéria que visa ao aporte de recursos ao capital social do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) já em 2013.
Como o relator geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não acatou a emenda da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, que garantia os R$ 2 bilhões para o BNB ainda em 2013 e a Comissão Mista do Orçamento (CMO) rejeitou o destaque sobre o assunto, a mobilização da AFBNB junto aos parlamentares garantiu uma frente de batalha, na medida em uma rubrica para o aumento do capital social do BNB foi aberta e incorporada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013.
Segundo Medeiros, “a rubrica é um trunfo para continuar a luta pelo aporte de recursos ainda em 2013”. Isso porque, com a rubrica, o aporte ao capital social do BNB pode ser, por exemplo, obtido por meio de recursos oriundos da Desvinculação da Receita da União (DRU), que é uma quantia correspondente a 20% do Orçamento Anual que o Governo Federal pode gastar da forma que quiser ou a partir de recursos remanejados de outros projetos que estejam paralisados devido a embargos ambientais ou problemas com licitação.
Destaque-se que o Projeto de Lei Orçamentária ainda não foi votado em plenário e não está definido quando acontecerá a votação, sendo ainda possível a apresentação de emenda de plenário, a qual exigiria uma grande articulação entre os líderes no congresso nacional.
A AFBNB continuará a luta para garantir o aumento do capital social do BNB ainda em 2013, assim como também em relação a várias outras que têm sido travadas no Congresso Nacional, como em relação à reintegração dos demitidos e à isonomia, tendo sido fundamental as conquistas políticas e legislativas ocorridas neste ano.
Para o próximo ano, a AFBNB planeja ampliar a agenda institucional a partir de articulação e ação organizada e conjunta com diversos órgãos de apoio ao desenvolvimento do Nordeste, como Sudene, Dnocs, Chesf, entre outros. Em 2013, a luta continua. Mãos à obra!
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21/12/2012
