A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) já de algum tempo, na perspectiva de resgatar a discussão sobre a questão regional, vem massificando o tema “por um Nordeste Melhor”. Nordeste que, em termos espaciais, quer dizer a área de atuação da instituição, englobando os nortes de Minas Gerais e do Espírito Santo, que congregam municípios com características similares no âmbito do Polígono das Secas.
Nessa proposta de “Nordeste Melhor”, conforme já divulgado em diversos documentos, inclusive no livro editado em 2006 pela AFBNB, “Por um Nordeste Melhor”, está posta a necessidade de um Plano Nacional de Desenvolvimento, em que estejam pactuados os papéis que cabem às regiões ainda com grandes desigualdades regionais em relação ao Centro-Sul brasileiro, no caso o Nordeste e o Norte do país.
O objetivo que deve permear esse plano, o qual deve ser integrado por planos regionais de desenvolvimento, é a inclusão social e a redução das desigualdades e para isso é fundamental que os órgãos de apoio ao desenvolvimento contribuam decisivamente, implementando ações planejadas e coordenadas que favoreçam a estruturação econômica e social das comunidades mais necessitadas, que pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) estariam congregadas nas áreas prioritárias, envolvendo o semiárido, as mesorregiões diferenciadas, as regiões integradas de desenvolvimento e os municípios que são classificados como de tipologia de baixa renda.
Assim, ratificamos a necessidade do esforço a ser feito pela Presidência da República, pelos Ministérios, pelos governos estaduais e pelos parlamentares, nos estados e, especialmente, no Congresso Nacional, é no sentido de fortalecer os órgãos de apoio ao desenvolvimento regional que, historicamente, por demanda da sociedade e respaldados pela Constituição, vêm cumprindo o seu papel, mesmo com as dificuldades impostas pela falta de reconhecimento à altura do Estado brasileiro.
A AFBNB entende que a sociedade nordestina e da área de atuação da Sudene, do BNB, do DNOCS, da CHESF, da Codevasf, assim como os trabalhadores dessas instituições devem se mobilizar para um grande chamamento à nação pelo fortalecimento dos órgãos de apoio ao desenvolvimento regional. Para a AFBNB, é atual e assertiva a afirmação posta no documento Projeto Nordeste, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal, ao definir que “não há solução para o Brasil se não houver solução para o Nordeste; e não solução para o Nordeste se não houver solução para o semiárido”.
A Associação tem desempenhado ações institucionais em Brasília, junto ao Congresso Nacional e órgãos governamentais, reproduzindo a mensagem de que em todos os planos, programas, projetos e ações do Governo Federal deve constar o componente do recorte regional. Isto é fundamental para que o Nordeste e o Norte não sejam tratados como “regiões-problema” e, sim, como sujeitos de sua transformação, partícipes que sempre foram, sem a contrapartida necessária, da construção de um Brasil-Nação, que ainda está por vir.
Mais recentemente, a AFBNB tem intensificado a luta pelo aumento do capital social do BNB, com solicitação de aporte na Lei Orçamentária ainda para 2013, mobilizando os parlamentares e representantes políticos na busca desse objetivo. Aprofundando esta pauta, a AFBNB planeja realizar painel, aberto ao público em geral, na sua 43ª Reunião do Conselho de Representantes, a se realizar em março de 2013, em Recife, voltado para a discussão da organização dos trabalhadores dos órgãos de apoio ao desenvolvimento regional por um Nordeste Melhor. Esperamos ser uma semente para podermos fazer de 2013 o ano da mobilização, do reconhecimento e do fortalecimento desses órgãos.
Desde já, a Associação manifesta sua convicção de que a luta por um Nordeste Melhor se perfaz na luta de cada um dos companheiros do BNB, assim como os do DNOCS, da Sudene, da CHESF, da CODEVASF, tanto ao defender a valorização dos trabalhadores quanto ao exigir o fortalecimento dos órgãos, numa ação integrada, participativa e comprometida com um projeto nacional de desenvolvimento regional.
|
20/12/2012
