Sete empresas foram beneficiadas com os R$ 2 bilhões de 2012. Para 2013, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) prevê gastos ainda maiores com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
Atualmente, 16 projetos estão em análise no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para serem aprovadas com recursos do FDNE no próximo ano. Os projetos englobam os setores de energia eólica, mineral não metálico e máquinas/equipamentos, com investimentos totais de R$ 2,43 bilhões. Os dados são da assessoria de imprensa do BNB.
A previsão não difere muito do resultado de 2012, em que sete empresas nordestinas, entre elas a Transnordestina Logística (CE) e a Candeias Energia (BA), foram beneficiadas FDNE. Ao todo, R$ 2,3 bilhões foram destinados aos sete empreendimentos.
“Graças a Deus temos projetos para os orçamentos de 2012 e 2013”, celebra Henrique Tinoco de Aguiar, diretor de gestão de fundos e incentivos e de atração de investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aguiar lembra que, utilizando todo o recurso, não será necessário devolver dinheiro Tesouro Nacional, como ficou definido no decreto de regulamentação do FDNE. A questão do FDNE foi mostrada pela coluna Vertical S/A no domingo, 16.
Os projetos aprovados neste ano pela Sudene foram contratados pelo BNB, que ainda detém exclusividade do recurso do FDNE. O Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) só podem aceitar projetos a partir de janeiro de 2013, quando as taxas de juros e os prazos de cada banco já estiverem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Somando os projetos dos dois anos, até agora foram beneficiadas empresas do Ceará, de Pernambuco, do Piauí, de Sergipe e da Bahia. O desafio da Sudene, segundo Aguiar, é alcançar projetos em todos os estados do Nordeste nos próximos anos.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O decreto de regulamentação do FDNE dividiu sua operação, antes exclusiva do BNB, entre os bancos federais
Dicionário
O termo “financeirização” se caracteriza pela apropriação dos ativos da economia. No caso, a financeirização do FDNE traz independência econômica do fundo em relação à União.
Saiba mais
No dia 9 de novembro de 2012, saiu o decreto de regulamentação do FDNE. Nele, está previsto que a parte do fundo que não for gasto voltará para o Tesouro Nacional.
Os parlamentares Danilo Forte (PMDB-CE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), não concordam com a decisão, que vai em direção oposta à financeirização do FDNE.
Henrique Tinoco, diretor de gestão de fundos e incentivos e de atração de investimentos da Sudene, garante que não sobrará dinheiro do FDNE para retornar ao Tesouro.
Etapas do processo
A empresa que desejar receber recursos do FDNE terá de passar pelo crivo da Sudene. O processo consiste em cinco etapas:
Preenchimento de formulário no site da Sudene, solicitando a análise da carta-consulta. Após 60 dias, o órgão emite aprovação ou não da carta.
Caso seja aprovada, os empreendedores têm um prazo de 120 dias para apresentar projeto definitivo.
A Sudene tem, mais 60 dias, para realizar exame preliminar. Se o projeto apresentar insuficiência da documentação, ele pode ser reapresentado, uma única vez, em 60 dias.
Após o exame preliminar, a Sudene faz uma análise técnico-econômico-financeira e de risco do projeto, tendo até 120 dias para dar o parecer final à empresa.
A empresa que tiver o projeto aprovado pela Sudene tem 60 dias para apresentar os documentos necessários.
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19/12/2012
