A notícia de que milho transgênico contrabandeado da Argentina está entrando no Rio Grande do Sul (RS), publicada com exclusividade, na semana passada, pelo Brasil de Fato, deu sustentação à denúncia feita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, dia 16, pelo deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), principal responsável pelo combate à venda ilegal do grão, garantiu que a denúncia será investigada e, se for comprovada, o órgão vai tomar as medidas cabíveis. “Se for descoberto que alguém plantou, vamos destruir a lavoura, multar e abrir um processo contra o agricultor”, disse Francisco Signor, superintendente do ministério no Estado.
Signor destacou que o ministério não vai tolerar desrespeito à lei, como ocorreu com a inserção da soja geneticamente modificada no RS, a qual foi disseminada por contrabando: “Tudo o que estiver fora da legalidade, não vamos permitir que avance”. Atualmente, somente o plantio da soja transgênica está legalizado, por Medida Provisória emitida em 2003 pelo governo federal, que também foi prorrogada para a safra de 2004/2005. No entanto, a regulamentação da nova lei de Biossegurança libera o plantio da semente modificada no Brasil. Entidades do setor relatam que o contrabando de grãos é uma prática reincidente no Rio Grande do Sul. “A venda de semente contrabandeada da Argentina é comum. Prova disso é que, neste ano, as vendas de sementes legais caíram 30% devido ao aumento no uso de produtos ‘piratas’ no Estado”, conta Narciso Barison Neto, presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul). Iwao Miyamoto, da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), confirma: “Temos notícia de que a prática ocorre no Rio Grande do Sul com a soja e o milho. Também há denúncias referentes ao algodão”.
Para o deputado Görgen, a omissão do governo federal no combate ao crime acaba dando espaço para o contrabando. “O governo federal é o responsável pela entrada dos transgênicos no país. Não tomou qualquer medida para interromper a entrada da soja contrabandeada, servindo aos interesses das transnacionais”, salienta. Miyamoto, da Abrasem, compartilha a crítica: “O maior responsável é Ministério da Agricultura, que não fiscaliza as vendas nas agropecuárias”. O parlamentar diz ainda que o fato está relacionado às táticas das transnacionais, nesse caso, a Monsanto, de inserir os transgênicos no país por meio da venda contrabandeada, como aconteceu com a soja. “O que vemos é parte de uma estratégia. Quem movimenta as peças é a Monsanto, que cria o fato consumado e depois consegue a legalidade por lobbys”, argumenta.
O deputado recebeu a denúncia da venda de milho transgênico na região norte do Estado há duas semanas. Um teste biogenético do grão comprovou que o milho apresenta 27,5% do gene GA21, resistente ao herbicida glifosato. Além disso, o gene constitui o milho transgênico RR GA21 da transnacional de sementes Monsanto, largamente utilizado na Argentina. O grão é comercializado por R$ 15 o quilo, sem nota fiscal, pela Agropecuária Campesato, pertencente a Jânio Luciano Campesato, no município de Barão de Cotegipe.
Fonte: Jornal Brasil de Fato. |
28/11/2005
