Demitidos na Gestão Byron: Livre opção ou arbítrio?
José de Sousa Junior
Ex-diretor da AFBNB e do Sindicato dos Bancários do Ceará, sendo um dos demitidos do BNB ainda no primeiro ano da gestão de Byron Queiroz.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando esteve pela segunda vez na sede do BNB (dia 17/3), recebeu uma carta de representantes da AFBNB e do Sindicato dos Bancários do Ceará, acompanhada de um documento com 124 assinaturas de deputados federais do Nordeste, reivindicando o retorno dos demitidos do Banco durante a gestão de Byron Queiroz.
A importância desse documento evidencia-se pela expressiva quantidade de assinaturas (82% dos deputados federais do Nordeste) e, também, por ter recebido adesão do coordenador da bancada nordestina, deputado Roberto Pessoa, do PL, e de 7 deputados que então (final de 2003) exerciam a liderança nacional de seus respectivos partidos: Nélson Pellegrino, do PT; Sarney Filho, do PV; Inácio Arruda, do PCdoB; Neiva Moreira, do PDT; Roberto Freire, do PPS; e mais os hoje ministros Eunício Oliveira, do PMDB, e Eduardo Campos, do PSB.
O esforço dessa mobilização política deve-se ao entendimento de que as demissões da era Byron foram fruto do arbítrio, das perseguições e transferências forçadas de funcionários, salvo raros desligamentos por irregularidade funcional – única explicação plausível para a demissão (sem “PDV”) de 694 funcionários.
Esta leitura das demissões era tão pacífica que a própria representante da Direção do BNB, durante uma audiência na Assembléia Legislativa do Ceará, defendeu a busca de uma saída política para reintegrar os demitidos, uma vez que, juridicamente, somente poderiam ser contemplados aqueles que tivessem ingressado com ação na Justiça, tal como está ocorrendo no Banco.
Para os demais, que não ingressaram com ação, a Superintendente de Desenvolvimento Humano, Zilana Ribeiro, hoje afirma que “a readmissão só pode ocorrer via concurso público” (Notícias do BNB de 05.03.04), via que, convenhamos, não segue o caminho do bom senso.
O caminho, defendido na carta entregue ao presidente Lula, é o Acordo Coletivo de Trabalho, como aconteceu em 1992, quando os então demitidos do BNB durante o Governo Collor foram reintegrados no “mesmo cargo e nível da matriz salarial” que ocupavam à época das demissões, conforme cláusula de Revisão das Demissões.
Para encerrar, uma pergunta incômoda, porém esclarecedora: por que a Direção do Banco está fazendo “acordos” na Justiça e não deixa as ações seguirem normalmente os trâmites legais? Não seriam esses acordos judiciais um reconhecimento implícito das injustiças cometidas durante a gestão passada, condenada até pelo presidente Lula como um “Clube de Amigos”? Em caso afirmativo, não seria mais lógico e democrático rever todas as demissões, para não se cometer nenhuma injustiça, que mancharia para sempre a história do BNB?
Com a palavra a Direção do BNB. |
