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Nos dias 15 e 16/12/2003, foi realizado em São Paulo o seminário “O papel e responsabilidade de dirigentes e conselheiros das Entidades Fechadas de Previdência Complementar”.
O evento tinha o objetivo de discutir o papel dos conselheiros fiscais para as entidades e a AFBNB patrocinou a ida do membro do Conselho Deliberativo da Capef, José Dantas Batista Filho.
Confira uma entrevista com José Dantas, na qual ele relata os principais assuntos debatidos no Seminário:
Nossa Voz – Qual a atual situação da Previdência Complementar no Brasil?
José Dantas – Deu para perceber que o Governo Federal considera a Previdência Complementar como um poderoso instrumento de fortalecimento do mercado interno, e fonte de poupança de longo prazo para o desenvolvimento do país; por isso é que fortaleceu a SPC (Secretaria de Previdência Complementar), ligada ao Ministério da Previdência Social, quando colocou pessoas certas em postos de vital importância para o desenvolvimento do sistema, assim como um programa de governo voltado para o seu fomento.
NV – O que foi para você participar deste seminário?
José Dantas – Foi uma oportunidade para analisar e discutir a competência e responsabilidades que a nova legislação atribui aos conselheiros e dirigentes dos fundos de pensão e sobre a função dos órgãos colegiados em sintonia com os padrões desejáveis de uma boa governança. Além disso, foi uma oportunidade de avaliar o momento atual e as tendências da previdência complementar.
É importante destacar também que, antes, os patrocinadores de um evento como esse indicavam as pessoas que deveriam participar. Lá, eram tomadas decisões fechadas. Agora, houve uma eleição, na qual os membros do Conselho foram escolhidos democraticamente e participaram como representantes. Está se consolidando um momento transparente da atual situação política do Brasil.
NV – Dos temas apresentados, qual ou quais você considerou mais importante?
José Dantas – Dos quatro painéis apresentados, destacaria “O momento atual e as tendências da Previdência Complementar”, apresentado por Fernando Pimentel de Melo, presidente da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e o que tratava sobre “Os aspectos legais sobre as responsabilidades e competências de dirigentes e conselheiros”, ministrado por Vânia Botelho, advogada e membro da ABRAPP e Waldenir Bargieri, diretor de fiscalização da Secretaria de Previdência Complementar. Ambos traçavam um paralelo da conjuntura atual dos planos de previdência complementar.
NV – Qual foi a sua avaliação final sobre o evento?
José Dantas – Nós sabemos que a nossa previdência sozinha não dava proteção aos trabalhadores no período pós-laborativo. Os fundos de pensão vieram para possibilitar uma vida mais tranqüila. Esse seminário é uma atuação do nosso governo que está dando a devida importância à Previdência Complementar. |
