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13/08/2015

Nossa Voz - Seminário: Nordeste sem Ele não há Solução para o Brasil

Sobre o Nordeste, seu potencial socioeconômico e o BNB

A AFBNB sabe da importância da ação institucional e de quanto é necessária a sua atuação enquanto entidade de trabalhadores, com razão e pensamento críticos, na disputa de interesses que se travam tanto no âmbito do Governo considerando todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal), quanto no Parlamento, e que repercutem na sociedade brasileira.
 
Por ocasião das eleições para a Presidência da República, a AFBNB tem apresentado as propostas que defende para a redução das desigualdades regionais e também as que contemplem demandas dos funcionários do Banco, por meio de documentos entregues aos candidatos. 
 
Em 2006 foi editado o documento “Por um Nordeste Melhor”, contendo 11 estratégias para o desenvolvimento regional, com visão ampla sobre os problemas a serem enfrentados e propostas de ações visando à superação dos mesmos.    Em 2010, a “Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional”  apresenta propostas visando o fortalecimento do BNB como também no âmbito de uma política regional que atenda às demandas da região, focadas em quatro eixos: 1. Estruturar a participação das Instituições Federais, de todos os níveis, em especial o BNB, na formulação de políticas públicas para a região nordestina e área de atuação do FNE; 2. Democratizar a criação do Plano de Desenvolvimento Regional, a ser elaborado pela SUDENE, com incentivos, de base, às formas cooperativas e à economia solidária, e em especial, à integração de políticas públicas, de forma a possibilitar maior controle social dos recursos a serem aplicados; 3. Estimular a democratização do crédito para o desenvolvimento, e a ampliação do seu acesso em todos os municípios da área de aplicação do FNE;   4. Regulamentar o artigo 192, da Constituição Federal de 1988, garantindo o fortalecimento das instituições financeiras de caráter regional, por meio da democratização e regionalização do orçamento público federal. 
 
Além disso, a “Carta Compromisso” atualizou os pontos inseridos nas 11 estratégias do livro “Por um Nordeste Melhor”, com foco para o período da gestão, ou seja, 2011 a 2014.
 
Vale ressaltar também que, independente do cenário político vigente, a AFBNB tem defendido ao longo desses anos - um perfil técnico para a gestão do BNB, com viés desenvolvimentista e com capacidade de lidar de maneira saudável e respeitosa com os recursos humanos do Banco. Documento específico  nesse sentido já foi editado e é reeditado sempre que a ocasião demanda.
 
Na eleição presidencial de 2014, a AFBNB - dando continuidade a essa ação de produção de conhecimento e coerente com suas convicções - entre elas a de que urge uma política nacional que contemple as especificidades regionais - produziu a cartilha “Nordeste, sem ele não há solução para o país”. 
O documento foi enviado aos presidenciáveis, à Presidente da República, após a sua reeleição e aos parlamentares, tanto da Câmara Federal quanto ao Senado.
 
 O texto apresenta propostas estratégicas para a Região Nordeste e área de aplicação do FNE, na perspectiva do desenvolvimento regional. A cartilha pode ser resumida em alguns pressupostos: a)Cumpra-se a Constituição quanto à questão regional; b) É necessária uma demonstração inequívoca de que o recorte regional é fundamental para o desenvolvimento harmônico do Brasil; c) Não é justo que o Nordeste continue a financiar o Centro-Sul; d) O recorte regional, em todos os programas, projetos e ações do Governo Federal tem que ser uma realidade, entre outros aspectos no contexto do desenvolvimento regional.
 
O documento também apresenta proposições do ponto de vista das relações de trabalho dentro do BNB, como isonomia de tratamento; medidas contra o assédio moral; aperfeiçoamento dos programas e políticas de proteção e de seguridade social no BNB; quitação de todos os passivos trabalhistas; Implantação de um Plano de Cargos que seja compatível com um Banco de Desenvolvimento; Reintegração dos demitidos do BNB na era Byron,; Resgate do direito pleno à Assistência à Saúde e à Previdência dos trabalhadores do BNB, dentro de uma Políticade Recursos Humanos da Instituição. 
 
Última atualização: 13/08/2015 às 17:33:19
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