Em agosto de 2011, a AFBNB divulgou a nota intitulada “Por um plano de previdência digno”, na qual alertava para a necessidade urgente de o BNB apresentar uma solução eficaz e definitiva para o gargalo que é hoje a previdência complementar dos seus trabalhadores. Não é de agora que o assunto está no centro das preocupações e reivindicações da entidade, que por inúmeras vezes trouxe o tema à reflexão e cobrou do Banco a responsabilidade. O mesmo entendimento vale para a questão da saúde, pelo fato de as duas áreas serem de obrigação do BNB no tocante à sua política de Recursos Humanos.

 

Não é demais lembrar que mesmo considerando uma conquista a implantação do plano CV1 – por ter sido atendida uma antiga cobrança pela falta de isonomia neste aspecto, e por envolver, sobretudo, os funcionários ingressos no banco após 1997 - o posicionamento da AFBNB sempre foi firme ao não deixar cair no esquecimento os beneficiários do Plano BD – que, segundo dados da própria CAPEF, abrange mais de 6,5 mil pessoas entre pensionistas e funcionários aposentados e da ativa.

 

Naquela nota, A AFBNB reforçou o entendimento de que a implantação do CV1 não liquida a responsabilidade com os funcionários que aderirem ao Plano. É preciso fazer o constante acompanhamento sob pena de o mesmo sofrer anomalias (que já se anunciam, face registros de evasão), a exemplo do que houve com o plano BD, cujas regras foram mudadas unilateralmente, contrariando o que reza na forma original contratada pelos associados.

 

A Associação reforça a sua preocupação com os beneficiários do Plano BD. Assim, enfatiza que medidas paliativas não resolverão o problema, que remonta à gestão temerária de Byron Queiroz, e que foi agravada pela inércia e omissão das gestões que se seguiram. No entanto, acredita na possibilidade de solução, desde que haja empenho por parte do Banco, cuja Administração deve “desenterrar a cabeça” e passar a preocupar-se mais com a realidade dos seus recursos humanos.

 

Assim, deve buscar a interlocução junto ao Governo Federal no sentido de aportar recursos para a CAPEF e adotar outras iniciativas para a solução desse imbróglio que ele mesmo criou, e não os associados, sendo muito mais complexo do que se imagina. Isto porque a solução passa necessariamente pelo descongelamento dos benefícios atrelados ao ano de 1997 e ao acordo feito com os associados em 2003, que resultou numa contribuição insuportável para os aposentados acima de 20% à CAPEF. E é a certeza desse sacrifício que também tem contribuído para o não encerramento da carreira pelos funcionários que já adquiriram essa condição.

 

Ora, naquela época, o referido acordo foi feito para que o plano sobrevivesse; Cumpriu o seu papel conjuntural, mas que não pode ser eterno, nem pode continuar sobrepondo as regras originais.

 

Mal acabaram as festas de fim de ano, os beneficiários do Plano foram surpreendidos com duas notícias nada alvissareiras: a primeira, comemorada pela gestão da CAPEF, sem motivos reais, de que terão reajuste integral do INPC (de 6,08%) sobe os benefícios, índice que não chega a superar a inflação do ano passado, que foi de 6,5%. A outra notícia, de que a contribuição para a caixa sofrerá um “pequeno” aumento de 0,25% devido à reversão dos créditos da Obrigação do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND), com a justificativa de “preservar o equilíbrio atuarial do plano de benefícios” (segundo a própria CAPEF).

 

Para a AFBNB, seja qual for o percentual de aumento na contribuição que, embora estivesse sendo reduzida, permanece em patamar estratosférico e insuportável, representando uma sangria aos beneficiários do Plano. Ora, a responsabilidade pelo equilíbrio atuarial deve ser do Banco e da Caixa de Previdência! A Associação repudia esse tipo de saída fácil e paliativa que joga nos ombros do associado ônus que não lhe cabe, e que representa uma fuga dos verdadeiros problemas e das reais e adequadas iniciativas a serem perseguidas.

 

O papel da Associação enquanto entidade representativa dos funcionários do Banco é chamar a atenção para uma leitura crítica da realidade e cobrar uma postura séria e comprometida dos responsáveis para a solução do problema. Chega de postergação, de omissão, de empurra-empurra de responsabilidade! Queremos uma previdência digna, aposentadoria digna, vida digna após tantos anos de dedicação de trabalho à instituição Banco do Nordeste e ao Governo Federal.

Apenas com a organização e mobilização é que conseguiremos avançar na cobrança, junto ao Banco e a quem de direito, por dignidade previdenciária e de saúde.