Em agosto de 2011, a AFBNB divulgou a nota intitulada “Por um plano de previdência digno”, na qual alertava para a necessidade urgente de o BNB apresentar uma solução eficaz e definitiva para o gargalo que é hoje a previdência complementar dos seus trabalhadores. Não é de agora que o assunto está no centro das preocupações e reivindicações da entidade, que por inúmeras vezes trouxe o tema à reflexão e cobrou do Banco a responsabilidade. O mesmo entendimento vale para a questão da saúde, pelo fato de as duas áreas serem de obrigação do BNB no tocante à sua política de Recursos Humanos.
Não é demais lembrar que mesmo considerando uma conquista a implantação do plano CV1 – por ter sido atendida uma antiga cobrança pela falta de isonomia neste aspecto, e por envolver, sobretudo, os funcionários ingressos no banco após 1997 - o posicionamento da AFBNB sempre foi firme ao não deixar cair no esquecimento os beneficiários do Plano BD – que, segundo dados da própria CAPEF, abrange mais de 6,5 mil pessoas entre pensionistas e funcionários aposentados e da ativa.
Naquela nota, A AFBNB reforçou o entendimento de que a implantação do CV1 não liquida a responsabilidade com os funcionários que aderirem ao Plano. É preciso fazer o constante acompanhamento sob pena de o mesmo sofrer anomalias (que já se anunciam, face registros de evasão), a exemplo do que houve com o plano BD, cujas regras foram mudadas unilateralmente, contrariando o que reza na forma original contratada pelos associados.
A Associação reforça a sua preocupação com os beneficiários do Plano BD. Assim, enfatiza que medidas paliativas não resolverão o problema, que remonta à gestão temerária de Byron Queiroz, e que foi agravada pela inércia e omissão das gestões que se seguiram. No entanto, acredita na possibilidade de solução, desde que haja empenho por parte do Banco, cuja Administração deve “desenterrar a cabeça” e passar a preocupar-se mais com a realidade dos seus recursos humanos.
Assim, deve buscar a interlocução junto ao Governo Federal no sentido de aportar recursos para a CAPEF e adotar outras iniciativas para a solução desse imbróglio que ele mesmo criou, e não os associados, sendo muito mais complexo do que se imagina. Isto porque a solução passa necessariamente pelo descongelamento dos benefícios atrelados ao ano de 1997 e ao acordo feito com os associados em 2003, que resultou numa contribuição insuportável para os aposentados acima de 20% à CAPEF. E é a certeza desse sacrifício que também tem contribuído para o não encerramento da carreira pelos funcionários que já adquiriram essa condição.
Ora, naquela época, o referido acordo foi feito para que o plano sobrevivesse; Cumpriu o seu papel conjuntural, mas que não pode ser eterno, nem pode continuar sobrepondo as regras originais.
Mal acabaram as festas de fim de ano, os beneficiários do Plano foram surpreendidos com duas notícias nada alvissareiras: a primeira, comemorada pela gestão da CAPEF, sem motivos reais, de que terão reajuste integral do INPC (de 6,08%) sobe os benefícios, índice que não chega a superar a inflação do ano passado, que foi de 6,5%. A outra notícia, de que a contribuição para a caixa sofrerá um “pequeno” aumento de 0,25% devido à reversão dos créditos da Obrigação do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND), com a justificativa de “preservar o equilíbrio atuarial do plano de benefícios” (segundo a própria CAPEF).
Para a AFBNB, seja qual for o percentual de aumento na contribuição que, embora estivesse sendo reduzida, permanece em patamar estratosférico e insuportável, representando uma sangria aos beneficiários do Plano. Ora, a responsabilidade pelo equilíbrio atuarial deve ser do Banco e da Caixa de Previdência! A Associação repudia esse tipo de saída fácil e paliativa que joga nos ombros do associado ônus que não lhe cabe, e que representa uma fuga dos verdadeiros problemas e das reais e adequadas iniciativas a serem perseguidas.
O papel da Associação enquanto entidade representativa dos funcionários do Banco é chamar a atenção para uma leitura crítica da realidade e cobrar uma postura séria e comprometida dos responsáveis para a solução do problema. Chega de postergação, de omissão, de empurra-empurra de responsabilidade! Queremos uma previdência digna, aposentadoria digna, vida digna após tantos anos de dedicação de trabalho à instituição Banco do Nordeste e ao Governo Federal.
Apenas com a organização e mobilização é que conseguiremos avançar na cobrança, junto ao Banco e a quem de direito, por dignidade previdenciária e de saúde.
Confira as ações da AFBNB referentes ao assuntonos anos de 2012 e 2013
Deliberações das últimas 3 Reuniões do Conselho de Representantes Deliberações na 40ª RCR
1.Solicitar a renegociação das dívidas dos funcionários junto à CAPEF;
2.Solicitar que a CAPEF comece a pagar os benefícios de quem já contribuiu o tempo necessário;
3.Revisar o percentual cobrado pela CAPEF dos aposentados;
4.Rever o salário de referencia considerado pela CAPEF para fins de aposentadoria;
5.Cobrar da CAPEF a revisão do plano BD;
6.Solicitar a suspensão temporária das prestações de empréstimos da Capef, nos mesmos moldes da suspensão dos empréstimos de férias e CDC.
Deliberações na 41ª RCR
1.Cobrar do BNB e CAPEF a garantia do direito de portabilidade de toda a poupança resultante do Plano CV.
2.A AFBNB deve articular-se com a CAPEF de modo a promover outro fórum para discutir previdência, buscando esclarecer a base sobre aspectos técnicos, terminologias e a cultura previdenciária.
3.Estudar e apresentar um perfil para ouvidor da CAPEF e acompanhar o processo eleitoral.
4.A AFBNB deve definir um perfil de atuação para o ouvidor da Capef, participando ativamente na mobilização do processo eleitoral para o mesmo.
5.AFBNB deve implantar ações – conjuntas ou isoladas – no sentido da CAPEF resolver a situação dos funcionários da ativa e aposentados pelo INSS.
6.Impetrar ação para o resgate da dignidade previdenciária.
7.A AFBNB deve constituir assessoria jurídica inclusive para as questões previdenciárias e exigir o cumprimento do Estatuto original da CAPEF (benefício conforme o funcionário contratou).
Plataforma em defesa da dignidade previdenciária
1.Benefício de aposentadoria digno e equivalente ao salário da ativa.
2.Plano de Lutas Unificado dos trabalhadores ativos e aposentados do BNB.
3.Pelo direito de ingresso de novos funcionários e a aposentadoria justa após o período laboral.
4.Plano BD - Atualização do salário de contribuição/benefício, congelado em 1997.
5.Plano BD - Considerar o INSS real no cálculo do beneficio.
6.Plano BD - Recomposição do beneficio – defasado em mais de 30%,
7.Plano BD - Redução da contribuição.
8.Plano CV - Reabertura do prazo para compra do tempo passado, inclusive para quem já aderiu.
9.Plano CV - Considerar o tempo passado no computo das contribuições individuais, para fins de preenchimento dos requisitos mínimos de concessão do benefício.
10.Plano CV - Possibilidade de contribuir pelo percentual cheio de 12%
11.Plano CV - Não redução do beneficio projetado acumulado, em caso de redução de salário.
12.Formas de luta - (Ações políticas) articulação de parlamentares, representantes dos trabalhadores e da sociedade civil e demais parceiros.
13.(Ações de mobilização) calendário de atividades, marca, campanha...
14.(Ações de instrumentalização) seminários, material didático.
15.Ações judiciais.
Deliberações na 42ª RCR
1.Buscar interlocução para fins de uma ampla discussão entre CAPEF/ AFBNB/ AABNB e banco, antes de qualquer decisão para redução de meta atuarial dos planos de previdência.
2.Cobrar do BNB uma política estruturante para os casos de aposentadoria pelo INSS, de modo a estabelecer a dignidade previdenciária com a recuperação de benefícios do plano BD
Deliberações na 43ª RCR
1. Pressionar por uma política de dignidade previdenciária, em conjunto com outras entidades, para os funcionários já aposentados pelo INSS e que continuam no BNB.
2. Lutar pela implementação de um diretor eleito pelos funcionários nas diretorias executivas da Camed e da Capef.
3. Lançar ação de mobilização político-institucional “Pela dignidade previdenciária no BNB: queremos o que nos é devido e não foi repassado”.
Notas
04/01/2013 - AFBNB encaminha ofício à Capef questionando prioridades da Caixa
24/01/2013 – Por respeito e reconhecimento aos aposentados
27/09/2012 - AFBNB se reúne com diretoria da Capef
17/09/20212 - AFBNB se reúne com conselheiros eleitos de Capef e Camed
30/08/2012 - Leia as propostas dos candidatos a ouvidor da Capef
02/08/2012 - Eleições para Ouvidoria da Capef: fique atento!
25/07/2012 - AFBNB solicita reunião com diretores da CAPEF
18/06/2012 - AFBNB solicita revisão de taxas de empréstimo do BNB e da CAPEF
24/01/2012 - Dia do Aposentado: Por respeito e dignidade!
17/01/2012 - Em defesa da dignidade previdenciária!
Nossa voz de outubro de 2012 – “Aposentadoria no BNB - O que esperar?”
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