A desaposentação é quando a pessoa que,mesmo aposentada pelo INSS, continua trabalhando e contribuindo aproveita as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria

para aumentar o valor do novo benefício. Existe uma proposta de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) tramitando no Senado e já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da

Casa. O governo é contrário à medida por acreditar que acarretará prejuízos.

 

No entanto, especialistas da área defendem a medida e o Superior Tribunal de Justiça também. No dia 8 de maio, decisão do STJ reforçou o entendimento de que o aposentado pode renunciar

ao benefício e requerer condição mais vantajosa, sem necessidade de devolver valor recebido da Previdência. Como a decisão, a orientação serve para os cinco tribunais regionais federais

na análise de casos sobrestados, segundo a Jusbrasil).

 

É preciso cautela pois nem toda situação é vantajosa. O aposentado deve levar em conta três fatores: a idade, o tempo de contribuição após a aposentadoria e o valor das contribuições. De

acordo com João Gilberto, advogado da Federação das Associações de Aposentados

e Pensionistas do Estado do Rio, em entrevista ao jornal O Globo, a desaposentação é positiva quando a pessoa já se aposentou há mais de três anos e quando tem idade avançada,

porque nesse caso o fator previdenciário será bem reduzido, praticamente nulo. Já quem se aposentou há menos de três anos, normalmente, tem prejuízo, devido ao impacto do fator previdenciário.