No dia 28 de março deste ano, rumores na imprensa deram conta de que o Governo Federal, via Ministério da Fazenda, por meio da MP 564/12, intentava retirar a exclusividade de operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nesse momomento, a AFBNB intensificou sua ação institucional em favor do fortalecimento do Banco, uma vez que a medida foi interpretada claramente como uma tentativa de fragilização da instituição financeira e, principalmente, de desenvolvimento mais importante da região Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Não é de hoje que há tentativas de quem não se importa com as questões regionais de fragilizar as instituições de apoio e fomento às regiões menos favorecidas economicamente, a exemplo do BNB, do Banco da Amazônia, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), entre outras. Ciente dessa realidade, a AFBNB mais uma vez ergueu-se na luta em defesa do Banco. Aliás, após tomar conhecimento da tentativa de retirada da exclusividade do FDNE, a Associação compreendeu que o momento era propício e pertinente a uma campanha que aglutinasse as forças políticas, as entidades organizadas e os funcionários do Banco em torno do fortalecimento desta instituição imprescindível à sua área de atuação.
Teve início, então, uma mobilização vanguardeada pela AFBNB pelo fortalecimento do Banco, não mais apenas pela exclusividade, mas também pelo aporte de capital social: ofícios foram encaminhados, reuniões foram feitas com parlamentares federais e estaduais, com governadores e seus secretários de estado; participações em audiências públicas e em sessões parlamentares no Congresso; agendas institucionais em Brasília quase que semanalmente; e, de grande relevância, a articulação que foi construída em conjunto com o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e o deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), autores de emendas na MP 564/12 que garantiam o aporte de capital social ao BNB e mantinham a exclusividade de operacionalização do FDNE.
No entanto, de caráter extremamente decisivo à conquista de R$ 4 bilhões para o BNB até 2014, sem dúvida foi a articulação direta e permanente que a AFBNB manteve ao longo dos últimos meses com o relator da MP em questão, deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE).
A luta agora se concentra na manutenção da exclusividade da operacionalização do FDNE pelo BNB, que não consta no relatório aprovado pela Comissão Mista no último dia 3 de julho, mas que pode ser incluída durante a votação da MP no Senado, uma vez que ela também já foi aprovada na Câmara.
Opiniões
De acordo com o diretor de Ações Institucionais, Alci de Jesus, “é relevante que todos os funcionários possam compreender a importância que é o aumento de capital social para o BNB e o que isso representa em termos de fortalecimento da instituição. Afora o aspecto político de reconhecimento da instituição no cenário de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, configura um passo para que tenhamos a ressignificação das instituições de apoio ao desenvolvimento na região, alimentando a perspectiva de termos, de fato, definido qual é o papel da Região Nordeste e do seu povo para a Nação brasileira. Não tem tamanho também a conquista para os trabalhadores do Banco.
Um Banco fortalecido exige trabalhadores valorizados. Essa relação é inexorável e nos dá mais força, enquanto funcionários do BNB, de buscarmos uma nova dinâmica no Banco, em que deve prevalecer a transparência, a democracia, a ética na administração e nos negócios da instituição”, finalizou Alci.
Na visão do presidente do Conselho Fiscal da Associação e um dos principais interlocutores nesse processo, José Frota de Medeiros, a conquista dos R$ 4 bilhões de aumento do capital social do Banco foi “fundamental para pensar o Banco do Nordeste dentro do contexto de um país que está mudando como o Brasil”. Para Medeiros, o atual momento requer uma expansão da região Nordeste e para tal o BNB é de grande relevância. “Se o Banco não cresce, diminui a sua importância no contexto da região. Nesse sentido, é necessário que o Banco se fortaleça através de aumento de capitais, o que tende a propiciar o aumento do número de agências, de funcionários e de um mercado potencial que se tem”, pontuou o conselheiro.
Para a AFBNB, a conquista de R$ 4 bilhões até 2014, além da retroalimentação do capital social por meio do aporte de 75% do lucro anual do Banco, representa um grande salto de qualidade para que o BNB possa cumprir ainda com mais êxito sua missão desenvolvimentista, além de trazer, por consequência, uma saúde financeira à instituição.
Luta da AFBNB pelo fortalecimento do Banco
No momento em que Banco estava sob o fogo cruzado do denuncismo, a atuação da AFBNB foi crucial para esclarecer a sociedade e os parlamentares que uma instituição de 60 anos como o BNB não poderia ter sua imagem maculada por conta da conduta corrupta de uma parcela ínfima de seus funcionários.
Nesse sentido, a AFBNB empreendeu uma verdadeira força-tarefa para realizar um trabalho de esclarecimento político junto à bancada nordestina e a toda sociedade civil e política do Nordeste para a defesa do BNB.
Na mesma corrente, a Associação alertou que as denúncias não poderiam comprometer a captação do aumento do capital social do Banco, no âmbito a MP 564/12.
Para Medeiros, o aumento do capital social do Banco em R$ 4 bilhões “foi uma vitória para o povo nordestino e que teve como instrumentos fundamentais a AFBNB e seus diretores, que foram de uma importância fundamental para isso. Eles tiveram que reverter uma tendência que se desenhava para um sangramento maior do Banco e conseguiram a reversão, com muita articulação política, compromisso, esforço e trabalho sério”.
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