Ao aproximar a sociedade das discussões sobre os meios de comunicação de massa, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida em dezembro do ano passado, em Brasília, é a concretização de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais. O desafio agora é pensar como fazer sair do papel as 665 resoluções aprovadas na etapa final do processo.
Para Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e coordenador geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o amplo debate proporcionado pelo encontro nacional marcou a democracia brasileira. “A Conferência foi fundamental porque inaugurou um debate que não existia. A população começa finalmente a discutir comunicação e a perceber que é possível construir outros modelos, fazer outras escolhas políticas”, destaca. Schröder ressalta que não foram poucas as forças que agiram para que a Confecom não se realizasse. Última conferência nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII - Da Ordem Social” na Constituição de 1988, sua realização sempre encontrou enormes resistências dos grandes grupos econômicos do setor.
Sobre os desafios pós-Conferência, o jornalista destaca que as organizações e movimentos sociais já elencaram as propostas prioritárias entre as aprovadas. “A proposta mais urgente é a criação do Conselho Nacional de Comunicação, porque ele organiza, dá uma cabeça para uma estrutura de comunicação pública no País”. Aprovado na Confecom por unanimidade, o Conselho servirá de instrumento de participação social na definição de políticas públicas para a área.
Enquanto isso, o governo começou a sistematizar as propostas da Confecom. Para tanto, criou este ano um Grupo de Trabalho Interministerial, que se reuniu pela primeira vez em 10 de agosto. Em um primeiro bloco, estão sendo reunidas aquelas que necessitam de projetos de lei para se efetivar.
O segundo organiza aquelas que não precisam passar pelo Congresso para saírem do papel e, por último, as deliberações que fazem apenas recomendações ou direcionamentos. Ainda não se sabe se a priorização feita pelas organizações sociais será considerada pela comissão do governo. A revisão do marco regulatório do setor, no entanto, ficará mesmo para o próximo governo, como já informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins. Para Celso Schröder, se as diretrizes indicadas na Conferência forem implementadas, a sociedade brasileira terá uma ideia de comunicação pública que vai além das demandas de audiência e de comercialização de conteúdos.
“Isso vai produzir uma maior reflexão, maior capacidade de análise política e maior possibilidade de escolhas pela população. São mudanças importantes a médio e longo prazos”, finaliza.
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