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| 29/07/2010 |
Plural - Edição Julho/2010 |
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Opinião sobre a Capef |
Acredito que o ponto crucial e/ou principal resida na CREDIBILIDADE. Durante 30 anos, eu e muitos outros fizemos tudo o que a CAPEF pediu e/ou estipulou, no entanto, parece que a recíproca por parte da Capef não foi à mesma e, muitos erros, não corrigidos no seu devido tempo, têm causado muitíssimas decepções, abalando de forma significante e negativamente marcante. Uma pergunta básica francamente não quer calar: Se o Plano “BD” não foi bem administrado, como se poderia arrancar entusiasmo suficiente para se acreditar num outro Plano? Onde buscaríamos garantias para tal?
Somente quem passou a vida toda pagando, aliás, nem pagando era, pois já vinha sendo debitado nas folhas mensais como se fosse um débito consignado em folha, pelo preço que a Capef considerava justo e certo, e, também, pelo tempo contratual determinado por ela, ou seja, 30 anos; depois que os funcionários cumpriram todas as exigências estipuladas pela Capef, não se pode pensar em “Traição”, de forma alguma, mas convenhamos, várias coisas não saíram como o inicialmente previsto e com prejuízos evidentemente para o lado mais fraco/cumpridores de suas obrigações. Não fora isto, e haja vista, a enxurrada de mudanças básicas nas Regras Originais, desfazendo vários pontos no decorrer do longo percurso e gerando bastantes Processos de Reclamações em cima da Capef, quando era de se esperar que os velhinhos chegassem aos fins de suas vidas tendo a satisfação de poderem gozar
daquelas coisas prometidas contratualmente, lá desde o início inaugural da Capef, hoje, há somente tristeza, decepção e falta de confiança. Se havia descontroles gritantes na Capef, alguém da Administração teria que se responsabilizar até com confisco de bens, se fosse o caso.
Não se concebe aquele monstruoso déficit ocorrido em anos passados e não ter aparecido NENHUM CULPADO? Como poderemo entender isto, à luz do Direito do Consumidor, por exemplo? Uma questão primordial relacionada ao Direito do Consumidor seria provalvelmente a de que ele ou o mutuário de um serviço teria pago antecipadamente tudo que lhe fora exigido, mas que, mais tarde, apareceram erros não descorbertos ou não administrados no devido tempo e que por falta de um
gerenciamento mais preciso tenha causado prejuizos e inssucessos que hoje grassam sobre o Plano "BD", logo, quem seriam os culpados? O contribuinte, mutuário ou simplesmente o consumidor tem o direito de exigir um salário pleno e descongeladoe devidamente atualizado com relação a cálculos atuariais afinal, ele cumpriu a sua parte, pagando antecipadamente e não deveria aceitar desculpas esfarrapadas quaisquer que sejam, talvez seja esta a grande verdade nisso tudo, o resto, é só
conversa pra boi dormir.
Pelo jeito, a negligência foi tomando conta da Capef durante muitos anos (e nós estávamos ocupados trabalhando) e, depois; jogaram uma boa parte do ÔNUS pra cima dos mutuários ativos e também em cima dos aposentados! A impressão que se tem é de que todas aquelas vantagens, tanto da parte patronal como também outras que se preconizavam como boas; tenham sido diluídas praticamente nas muitas perdas surgidas mais adiante e que talvez, fossem Administrativamente evitáveis, se tivessem sido tempestivamente tratadas em suas raízes, lá, mais adiante, depois de muitos anos, as perdas surgiram com outros formatos, justificativas e ou desculpas ou com denominações diversas, e, tudo sob a justificativa injustificável de que a Caixa estava em “Apuros” e precisava de mais dinheiro e ainda por cima, congelando nossos sonhados benefícios originalmente pactuados. E sendo assim, muita coisa foi mudando ao longo do tempo, para desespero dos seus mutuários. Penso que o legado negativo, de má gestão e outros descuidos historicamente deixados pela Capef são muito desanimadores. Gosto de conversar sobre esses assuntos, pois eles significam nossas próprias vidas e também as de nossas famílias.
Costuma-se dizer que esmola grande deve-se desconfiar, haja vista as incontáveis manobras e ingerências ocorridas no Plano “BD” afinal, no início, tudo parecem flores, porém, muitos anos depois, quando se chega na "horinha de se aposentar" costuma acontecer mil e uma desculpas para não se cumprir o que foi acertado lá atrás, no tempo das flores. Exemplo: o que era Complementaridade virou
Suplementaridade junto com suas subjetividades. De certa forma, o que deveria ser um motivo de satisfação para os mutuários virou insatisfação. Foi justamente o que aconteceu conosco que temos mais tempo de banco e que a CAPEF fica hoje passando filminhos e slides para justificar seus erros do passado, perdas e mais perdas como: congelamento dos benefícios em 1997; defasagens atuariais,
quebradeiras deficitárias. Os velhinhos de hoje, já cansados, estão morrendo em seus sonhos de outrora, seus respectivos haveres, prometidos e não assegurados Direitos. Ficaram somente com os seus sonhos de uma boa aposentadoria e "num mato sem cachorros", como se diria, a fim de tentarem reaver seus antigos e sagrados direitos paulatinamente usurpados no decorrer de muitos anos e, não têm mais forças para lutarem diante de uma justiça morosa, quase parando; nas decisões que chegam a demorar até 15 ou 20 anos e isso, depois de tantos recursos e mais recursos em várias e várias Instâncias.
Acho que o segredo de tudo não está "na esmola grande da paridade", mas sim e sobretudo no "cumprir ou não se cumprir o que se está se prometendo ao longo tempo", pois, o futuro é geralmente incerto, mas não para quem passou a maior parte de suas vidas pagando antecipadamente para ter lá bem adiante. Por exemplo: se dizem que o Byron, naquela época das "quebradeiras", não quis receber aquele APORTE de milhões, concedidos às demais Caixas Privadas, ou..., se os Cálculos Atuariais de épocas passadas foram elaborados sem um nível de responsabilidade que o caso requereria, por outro lado, não se deveria botar a culpa disso nos coitados dos contribuintes mutuários que hoje, lutam e reclamam na justiça seus direitos sem terem a esperança de que irá recebê-los ainda em vida e além do mais, os muitos processos se forem todos honestamente pagos e reconhecidos não se saberiam ao certo se a Capef aguentaria o tamanho do tombo e, aqui para nós, muitas coisas poderiam ter sido evitadas.
É preciso se buscar algum tipo de segurança, não sei se você, leitor, concorda comigo. Os novos colegas precisam fazer um acompanhamento CERRADO e, se possível, ficarem pedindo extratos de suas contas de Previdência Privada, a fim de saberem se não estão andando noutros rumos, para trás ou regredindo, pois, para os mais antigos "os golpes" vieram quando já não se podia fazer mais quase nada a não ser: PAGAR, PAGAR e PAGAR até morrer.
Só sei que as muitas incertezas do passado tem-nos deixado deveras atônitos. Hoje
apresentam como solução salvadora; que seja pago mais 10 anos e prometem novamente todas as flores. Gostaria de saber quem de verdade garantiria tais promessas ao longo do tempo!!! Será posível? Por obséquio!
* Marcos Antônio é conselheiro fiscal da AFBNB |
| Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00 |
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