O Fundo Monetário Internacional foi criado após a Segunda Guerra Mundial, na chamada reunião de Bretton Woods, EUA, onde abriu suas portas em 1º de março de 1947, inicialmente com 30 nações, predominantemente com os países ditos desenvolvidos do sistema capitalista.
Tinha como objetivos: 1) supervisionar o cumprimento, por parte das nações, de um conjunto estabelecido de regras sobre o comércio internacional; 2) facilitar a tomada de empréstimos às nações que apresentavam-se em dificuldade para fechar seus balanços de pagamentos.
Como pré-condição aos empréstimos, promoveria a cooperação e consulta aos países membros sobre assuntos de políticas monetárias e fiscais.
No bojo destes empréstimos, as nações perdiam o seu poder de soberania sobre a condução das políticas monetárias e fiscais. Países como o Brasil, cujos deficits no balanço de pagamentos eram crescentes, em certa medida advindos de políticas fiscais irresponsáveis, tiveram que se enquadrar às polítcas impostas pelo FMI.
O efeito mais perversso dessa política era promovido pelos chamados “arrochos fiscais”. O lado negativo para os povos aos quais eram submetidos tais arrochos se apresentava por: 1) cortes orçamentários, que promovem políticas públicas e 2) cortes de custeio da máquina pública, principalmente sobre os salários (vetor inflacionário, segundo a ortodoxia).
Em carta ao Diretor Gerente do FMI em 2003, os condutores da política econômica brasileira (Palocci e Meirelles) diziam: que o país tinha avançado nas metas de inflação, via juros altos, encaminhado ao Congresso reformas estruturais, exemplo: Reforma Previdenciária (implementação do fator previdenciário e previdência complementar). Em seu parágrafo 5º dizia: “Apesar de sua importância, a venda dos bancos federalizados avançou mais lentamente que o previsto...Contudo, temos expectativas de um avanço significativo deste tema até o final do ano 2003”.
Portanto, os países demandantes de créditos pelo FMI perderam a soberania na condução da política econômica. O Brasil cumpriu fielmente o receituário, embora tenhamos avançado em questões sociais, coincidentemente a partir de 2003.
Atualmente, nosso País não precisa recorrer ao Fundo, pois está com reservas cambiais de mais de U$ 150 bi. No entanto, este resultado é oriundo de alta de juros, variável importante na atração de moeda estrangeira.
Na recente reunião do G-20, algumas propostas saíram entre os 185 países-membros, dentre os quais, o Brasil, propostas de mudanças no FMI. O nosso diretor executivo do FMI, o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, briga por maior espaço dos países-membros nas votações sobre políticas monetárias e fiscais, flexibilidade na condução dos empréstimos e principalmente soberania dos países.
Consegimos uma vitória: não mais haverá metas a serem cumpridas nos programas de auxílio do Fundo, implantação de prazos mais longos de financiamento, de três a cinco anos e taxas de juros que variam de 1,5 a 3% ao ano.
Assim, espera-se que a soberania dos povos tenha seu lugar devido nos próximos 10 anos. Na crise há também momentos de oportunidades.
* Givanildo Bispo do Nascimento é diretor da AFBNB e graduando de Economia |
