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| 09/09/2010 |
Nossa Voz - Nordeste: Desenvolvimento Social ou Modernização Conservadora? |
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?Falta uma política específica de desenvolvimento para o Nordeste? |
O Nossa Voz conversou com o professor Jair do Amaral Filho, Pós-Doutor em Ciências Econômicas pela Université de Paris XIII e atualmente professor titular em Desenvolvimento Econômico do Departamento de Teoria Econômica, da Universidade Federal do Ceará-UFC. Jair foi um dos palestrantes da 38ª RCR.
Na sua palestra o senhor apresentou algumas políticas exitosas que estão mudando o paradigma da região Nordeste como um problema. Quais são essas políticas?
São as políticas derivadas do Pacto Federativo e também do Pacto Social. Ambas emergiram da Constituição de 1988, que proporcionaram à região Nordeste um volume de renda, de transferência de renda, que está permitindo essa circulação monetária e que tem proporcionado um aumento do consumo das famílias, principalmente as de baixa renda. Por isso que eu fiz referência à diferença que está acontecendo nos últimos anos, que o Nordeste tem crescido não só acima da taxa nacional, mas também tem tido uma característica de crescimento com inclusão social.
O IPEA divulgou um comunicado (n° 58) que apresenta a redução do número de pessoas vivendo na linha de pobreza. No Nordeste essa queda é muito grande, mesmo assim ainda continua bem superior às demais regiões do Brasil. Estamos no caminho certo ou ainda precisa de uma grande reviravolta para mudar essa realidade?
Houve um grande avanço, um grande impacto causado pelas políticas de transferência de renda sobre a redução da pobreza, sobretudo a pobreza absoluta. Mesmo os estados com governos mais acomodados em relação às políticas sociais, tiveram avanços no combate à pobreza devido a esses programas de transferência serem federais. Eu diria que isso é a fase inicial de um longo caminho porque você consegue tirar um número muito grande de famílias da faixa da extrema pobreza.
O senhor falou que a região está integrada às políticas nacionais. Isso basta ou teria de haver uma política específica para a região?
O que aconteceu em beneficio do Nordeste a partir de 1988 foi positivo porque reduziu o nível de desigualdade entre as famílias ou reduziu o número de famílias consideradas pobres na Região. A melhoria aconteceu também em nível dos entes federados, estados e municípios. Significa dizer que depois de 1988 os entes mais pobres também se beneficiaram, e não só as famílias, com a Constituição. Eu divido bem o Pacto Federativo do Pacto Social. O Pacto Federativo beneficiando os entes federativos mais pobres e o Social, as famílias. Esses dois pactos efetivados foram positivos para o Nordeste porque houve uma redistribuição da renda nacional em benefício do Nordeste. Isso tirou o Nordeste do “marasmo” e integrou mais a região no país porque estados mais ricos concordaram em transferir recursos para o Nordeste compensando essa desigualdade e, por outro lado, famílias mais ricas também concordaram em transferir parte de suas rendas para as famílias mais pobres. Esses dois pactos são históricos e significativos para o país mas para a região Nordeste não houve avanço significativo no sentido da estrutura produtiva. Então, o Nordeste ficou com uma renda maior sem fazer com que o PIB crescesse.
Falta uma política especifica de desenvolvimento para o Nordeste. E aí é que entram as instituições federais específicas para o desenvolvimento do Nordeste. A SUDENE tem que encontrar o seu papel institucional dentro desse contexto, o papel principal de coordenação; o BNB, que já vem tendo um papel importante, pode ter um papel mais importante se visualizarmos a necessidade de avançarmos num processo mais produtivo; o BNB necessita ampliar o seu escopo financeiro, nesse caso uma necessidade de alteração até constitucional na participação do BNB no Fundo Constitucional. Digamos que falta esse projeto especifico de desenvolvimento para o Nordeste em beneficio da multiplicação de estruturas produtivas para que o Produto Interno Bruto (PIB) avance na mesma proporção do avanço da renda.
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| Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00 |
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