|
|
| 27/07/2010 |
Nossa Voz - Trabalhadores do BNB em mobilização permanente |
|
Senado aprova texto-base do projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal |
| O Senado Federal aprovou no dia 10 de junho, com 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção, o texto base do projeto que cria um fundo social com recursos provenientes da receita do pré-sal. O texto aprovado é de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e prevê que os recursos do fundo social sejam destinados para o desenvolvimento social e regional em áreas de combate à pobreza, educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, previdência, meio ambiente e mitigação às mudanças climáticas. Também foi aprovada emenda, resultante do acordo entre os parlamentares, que destina 50% dos recursos do fundo social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. Resta ainda a votação de destaques e emendas, o que pode mudar o texto final. Agora, as propostas voltam à Câmara dos Deputados, que terá de analisar as alterações feitas em relação ao texto original. O último passo é a sanção presidencial. |
| Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00 |
|
|
|
|
