O que contribuiu para chegamos à situação atual da Capef: alta taxa de contribuição para os aposentados e distorções no Plano BD?
A Capef é hoje o 32º fundo de pensão do Brasil. O Plano BD, administrado pela caixa de previdência, gerou um patrimônio de R$ 2,1 bilhões. A capitalização do fundo de pensão se dá através da contribuição. Antigamente, havia caixas em que o participante contribuía com várias unidades monetárias enquanto o patrocinador (no caso, o empregador) contribuía com 3, 4 vezes mais. No Banco do Nordeste, no máximo essa relação foi de 2 para 1. Mas em 1998, com a emenda constitucional nº 20, surgiu a paridade das contribuições. Essa paridade foi implantada a partir de 2001, pois as leis complementares que regulamentaram essa emenda – leis complementares 108 e 109 – datam de 2001. Diziam essas leis que os fundos de pensão das estatais deveriam fazer um estudo atuarial para saber se com a implementação da paridade haveria déficit. Se houvesse déficit, a União aportaria recursos, como ela de fato aportou na Previ (BB), na Petros (Petrobras), na Funcef (CEF). Mas o então presidente Byron Queiroz negou os recursos da União. Ele disse que faria os ajustes com os próprios recursos, com os próprios participantes - o que prejudicou a saúde financeira da Capef e dos funcionários em geral. |
