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| 18/03/2010 |
Nossa Voz - O Pré-sal e o desenvolvimento do Nordeste |
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Um país de todos e para todos |
Há muita polêmica em torno da exploração de petróleo localizado na camada pré-sal, do regime de partilha entre os estados da União ao não consenso quanto ao leilão das reservas em lotes. De um lado, trabalhadores do ramo e movimentos sociais que querem uma Petrobrás 100% estatal; de outro, o mundo inteiro de olho no Brasil e na possibilidade de explorar uma riqueza da ordem de trilhões...
Mas sem entrar nesse mérito, uma das vantagens até agora do pré-Sal sem dúvida é o retorno das questões regionais à pauta nacional. Apesar de ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme descrito no artigo 3º da Constituição de 1988, o fim das desigualdades regionais esteve durante anos afastado da mídia e do próprio parlamento, tendo retornado ao centro das atenções com o Projeto Nordeste, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, embora de forma passageira.
Com o pré-sal e a criação do fundo social volta-se novamente a discutir o fim das desigualdades regionais, dessa vez com recursos em um montante que viabilizaria de fato transformações concretas na vida de milhares de nordestinos e nordestinas. O Projeto de Lei que cria o Fundo Social, aprovado na Câmara e que seguiu ao Senado, ao priorizar os municípios com IDH abaixo da média nacional prioriza a região Nordeste – que concentra ainda, infelizmente, os piores indicadores sociais. Outro Projeto de Lei que também seguiu para o Senado e que trata da partilha dos royalties entre os estados não produtores também foi uma conquista, uma vez que deixou de lado os interesses isolados de cada estado e pensou-se no conjunto da Nação.
Agora, cabe a cada brasileiro – aos nordestinos, em particular – estar atento e acompanhar de perto o trâmite dos projetos, pressionando seus representantes eleitos a votarem de acordo com os anseios da maioria da população e lutar para que o pré-sal não retire do Brasil a sua soberania, mas sim seja utilizado a serviço da melhoria de vida do povo brasileiro. |
| Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00 |
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