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| 18/03/2010 |
Nossa Voz - O Pré-sal e o desenvolvimento do Nordeste |
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Brasil se transforma em potência petrolífera |
A descoberta da camada pré-sal muda toda a história da exploração do petróleo no Brasil, iniciada há 50 anos. Apenas o que já foi identificado na camada anterior à de sal, há potencial para produzir 8 milhões de barris do combustível fóssil por dia. “O Brasil se transformou, de uma hora para outra, como que por milagre, numa das maiores potências petrolíferas do mundo. É uma jazida que nos coloca num seleto grupo de países com altas reservas petrolíferas”, compara o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Do total já identificado, 28% foram licitados, por regime de concessão. “As empresas particulares concorreram e já começaram a produzir, pagando à União por essa exploração. O Poço de Tupi está produzindo 30 mil barris por dia”, conta.
O Brasil passou 50 anos para chegar à marca de 2 milhões de barris/dia de petróleo. Em oito anos, estima-se que o País possa quadruplicar essa produção por conta do pré-sal. “Com isso, o que os técnicos calculam é que vamos ter mais R$ 11 bilhões em royalties e R$ 24 bilhões de participação especial. Já estamos trabalhando com uma ordem de grandeza de 58 bilhões, sendo 40% para a União e 60% para os Estados e Municípios brasileiros. Se a legislação continuar como está, o Rio de Janeiro teria 80% dessa parte que resta aos Estados e Municípios”, comenta. Ou seja, pelos cálculos do parlamentar, o Estado fluminense abocanharia cerca de R$ 26 bilhões de R$ 32 bilhões destinados às demais unidades da federação.
Para Marcelo Castro, a grande questão nordestina do século XXI é a partilha dos royalties do pré-sal. “O relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) faz um arremedo de distribuição desta riqueza entre todos os Estados brasileiros. Dos R$ 32 bilhões, distribui R$ 6 bilhões com todos os Estados do Brasil e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo ficam com R$ 26 bilhões. Praticamente não muda nada porque sem o seu relatório, o Rio fica com R$ 26 bilhões. Um negócio desse não está certo nem aqui, nem na China, nem na Conchinchina”.
A emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Solto (PPS-MG) respeita a legislação que hoje rege a exploração em terra. “É uma emenda simples, bastante compreensível e diz que todo petróleo produzido em mar, tirando a parte da União, o restante será dividido igualmente por todos os Estados e Municípios”. Isso seria distribuído conforme os critérios de participação do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Qual é a vantagem para o Nordeste? No caso do FPE, o coeficiente é diretamente proporcional ao número de habitantes do Estado e inversamente proporcional à renda per capita daquela unidade federativa. “Nós somos apenas nove das 27 unidades e temos 52,4% de todo o Fundo de Participação do Brasil”, compara.
Dos R$ 32 bilhões de royalties pagos pelo que já é explorado e pelo que vai ser produzido com o pré-sal, o Nordeste pode ficar com R$ 14 bilhões. “E nós não estamos falando ainda dos 72% de pré-sal que vão ser explorados no regime de partilha, a ser implantado pelo Lula”. Para se ter uma ideia da importância da aprovação do relatório dos deputados Ibsen e Souto, Marcelo Castro compara a soma aos recursos hoje disponibilizados para o financiamento da região via Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) – que foi uma extraordinária conquista dos constituintes nordestinos em 1988 – da ordem de R$ 2,5 bilhões por ano.
Assim, o parlamentar piauiense pede apoio para que o Nordeste receba com o pré-sal quatro vezes mais do que com o FNE. O Bolsa Família, que é o maior programa mundial de transferência de renda, conta com R$ 12 bilhões por ano para todo o Brasil. “O pré-sal é a redenção nordestina e ninguém pode ficar indiferente a isso”, argumenta. Para ele, é preciso que toda a sociedade nordestina levante essa bandeira na Câmara Federal e cobre a aprovação desta emenda. “Todos os países do mundo têm políticas de combate aos desequilíbrios regionais”, compara. (matéria extraída da revista Nordeste Vinte Um, edição no 7, Ano I, edição janeiro de 2010, circulação em fevereiro de 2010) |
| Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00 |
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