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26/02/2010

Nossa Voz - Isonomia, um princípio constitucional

A opinião do funcionalismo

O Nossa Voz perguntou aos funcionários do Banco: o que significa, na prática, isonomia no Banco do Nordeste? Em que situação a Instituição estará, de fato, dando tratamento isonômico aos seus funcionários? Veja o que eles responderam:

“O BNB somente poderá praticar a Isonomia quando aprovar um Plano de Cargos e um Plano de Função dignos, corrigindo as distorções ora existentes” – um funcionário da PB

“No BNB está acontecendo, progressivamente, uma desvalorização do salário base em relação ao salário mínimo. Alguns funcionários possuem salário base inferior a outros, mesmo trabalhando na mesma função. É imprescindível que a reformulação do Plano de Cargos e Remunerações seja definido logo” – um funcionário do MA

“Isonomia é dar igualdades de direitos e condições salariais aos que estejam no mesmo nível, ou seja, mesmas condições entre os antigos funcionários e, aos novos, adicionar direitos como a licença-prêmio e a melhoria do salário base, tornando-se o mais próximo possível dos mais antigos” – um funcionário do PI

“Para dar tratamento isonômico aos seus funcionários seria necessário à Área de Recursos Humanos estender a todos os funcionários os benefícios que foram concedidos a outros, em igual posição, independente de ações judiciais” – uma funcionária de SP

“A existência de direitos diferenciados entre funcionários mais antigos e os mais novos pressupõe uma discriminação sem cabimento nos dias de hoje. As justificativas que os órgãos de controle federal usam para manter este ‘status quo’ não encontram guarida no bom senso. Portanto, nós devemos lutar de maneira mais efetiva pela isonomia no nosso Banco, para que, em seguida, possamos conseguir a equiparação entre todos os Bancos Federais” – um funcionário do RN

“O Banco terá tratamento isonômico aos seus funcionários quando aqueles que desempenham uma mesma função sejam remunerados com o mesmo valor da comissão; quando houver ganhos na justiça de retorno de benefícios sejam repassados a todos os funcionários” – um funcionário do ES

“Não há isonomia no Banco do Nordeste. Aliás, tal palavra, embora tão homenageada por seu significado, não significa muito por aqui. Veja-se o seguinte fato: enquanto as agências estão sobrecarregadas de tarefas, devido à escassez do quadro de pessoal, a sede do Banco está lotadíssima de funcionários, cuja inspiração é trazer mais trabalho para as Agências, sem se importarem com o contexto e as dificuldades delas” – um funcionário do RN
 
“A instituição estará dando tratamento isonômico aos seus funcionários quando não houver diferenciação entre os ‘antigos’ e os ‘novos’, afinal não temos direito a licença a prêmio, folgas por assiduidade, acesso à previdência privada, auxílio material escolar para dependentes até os sete anos de idade etc.” – um funcionário da BA

“A partir do momento em que a Instituição implemente um política de valorização funcional de forma que diminua a diferença entre as pessoas e proporcione benefícios e vantagens iguais a quem possui competências semelhantes, com o mesmo nível de formação sem, necessariamente, priorizar algum tipo de seleção ou concurso, estará praticando isonomia”, - um funcionário do MA

“No BNB, até agora, isonomia se traduz por desrespeito a itens fundamentais dos acordos firmados, critérios não transparentes e tratamento diferenciado na condução dos assuntos especificamente vinculados aos interesses do corpo funcional, com privilégios para uns em detrimento de  outros e importância nenhuma ao bem-estar de seus servidores” – um funcionário de PE

A Era da frustração

No dicionário HOUAIS, assim está definida a ISONOMIA: princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei, não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.

Na prática e na experiência de cinco anos e meio de BNB, o que tenho visto é que o Banco tem muito a amadurecer nesse sentido. O que prevalece aqui na maioria das vezes é a máxima: “Aos amigos tudo, aos inimigos a Lei!”. Quem pensa diferente de mim é um perigo, não pode ser aceito, vai contra o nosso grupo, não posso promover.

Ecos de outrora continuam a serem ouvidos no Banco do Nordeste, diferentes, mais adocicados, pois agora os gestores possuem a “experiência” de terem sido de esquerda, mas que hoje, no poder, seguem uma lógica muito parecida de um governo neoliberal.

Por exemplo: o Plano de Cargos e Salários, já muito criticado, onde um grupo de funcionários foi sub-valorizado em detrimento de outro, acarretou a saída de centenas de novos funcionários. O Plano de Função que nunca foi oficializado na íntegra, mas que aos poucos vai sendo implementado para algumas “carreiras privilegiadas”, sem qualquer critério ou visão sistêmica para um Banco de Desenvolvimento. Negociação e respeito apenas para aqueles Sindicatos que rezam pela sua Cartilha, para os que possuem um pouco mais de autonomia, reage-se com truculência, assédio moral, perseguição...

Se a era Byron foi conhecida como a Era de Exceção, a de Smith está se tornando a Era da Frustração. Frustração por ter tido a possibilidade de fazer diferente, de valorizar independente de cor partidária, aqueles que sonham com um Nordeste diferente, mais próspero e menos desigual...

Um funcionário do CE, remanescente do concurso de 2003

Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00
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