Durante todo o ano foram idas e mais idas a Brasília, mobilizações, conversas, visitas aos gabinetes... Tudo isso para reparar uma injustiça cometida contra centenas de funcionários do BNB, demitidos injustamente ou forçados a pedirem demissão do BNB.
A reparação pode vir com a aprovação do Projeto de lei 343/2007, atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
O PL teve aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP) ainda em 2007 e passados dois anos praticamente parado esteve na pauta para votação na última reunião da Comissão do ano, no dia 16/12, mas não foi votado devido à ordem do dia, ocasião em que esteve presente o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros.
A tramitação, portanto, continuará no próximo ano. A composição da CFT poderá sofrer alteração, o que demandará a continuidade do processo de sensibilização dos novos integrantes para a aprovação do Projeto de Lei.
Este ano, apesar de não ter sido votada na Comissão de Finanças e Tributação – de onde seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça – o ano foi positivo: foi realizada uma audiência pública acerca do PL e vários defensores de sua aprovação tiveram a oportunidade de se manifestar, entre eles o deputado Mauro Benevides, ex-presidente do BNB.
Abaixo, alguns parlamentares que estão empenhados na aprovação do PL e um representante dos demitidos do BNB falam de suas expectativas:
O Pl só voltará à pauta da CFT no ano que vem. O que muda?
Tivemos avanços na Comissão mais importante (CFT), já que não haverá despesas de reparação de nenhuma ordem, apenas o depósito à previdência, no valor aproximado de R$ 40 milhões, o que não é nada diante do sofrimento por que tem passado esses pais e mães de família. Além do mais, o Ministro da Previdência, José Pimentel, já se mostrou aberto ao parcelamento dessa dívida. Com a exceção do pessoal do PSDB e do DEM, há uma sensibilidade dos parlamentares, sobretudo os da base do governo, em reparar esse erro cometido por Byron Queiroz. A possibilidade de aprovação é real. Todos entendem que a discussão é política, de não aceitar os efeitos de um período de exceção , de um comportamento que foi de assédio moral. Quero ressaltar o incansável trabalho feito pela AFBNB e pelo sindicato dos bancários. Vamos continuar lutando. A ansiedade e a angústia são enormes, mas há esperança.
(dep.Chico Lopes, PCdoB/CE, um dos autores do PL)
Infelizmente nós temos que aguardar agora o retorno do recesso, em fevereiro, para programar a votação”. (dep.Daniel Almeida, PCdoB/BA, um dos autores do PL)
“Estávamos na expectativa de que o PL fosse votado e aprovado ainda este ano. A reparação dessa injustiça foi prolongada mais uma vez. Continuaremos com a mobilização na perspectiva de que o PL seja votado e aprovado em 2010”
(Marcos Aurélio,da Comissão dos Demitidos do BNB)
O que ficou de lição e qual a expectativa para o ano que vem?
A semente foi plantada e bem plantada. Os primeiros resultados já se fazem sentir. O resultado mais elevado foi reunir em torno da solidariedade ao projeto indiscutivelmente toda a base do governo, sob a influência maior do Partido dos Trabalhadores. Todo o clima era para aprovação; a sensibilidade foi geral, devido ao modo como foram construídas as demissões.
Nós precisamos resgatar, nós precisamos fazer essa verdadeira redenção dos direitos dos trabalhadores do Banco do Nordeste, que está simbolizada no projeto de lei. Precisamos do apoio de toda a sociedade. Infelizmente, nós ainda não temos o apoio e o reconhecimento da direção do Banco que deveria ser muito mais proativa nesse sentido, por eles serem originados de um partido que defende os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores e para mim um dos maiores direitos humanos fundamentais de hoje é o direito ao trabalho.
As perspectivas (para o ano de 2009) são de uma aprovação futura, mas nós temos que articular para não ter nenhuma surpresa.
(José Frota de Medeiros, presidente da AFBNB) |
