No dia 26 de outubro, após reunião com as entidades representativas, o Banco divulgou mensagem aos funcionários com os principais pontos do acordo no BNB, decisivos para o fim da greve. Finda a greve, a surpresa: o acordo foi quebrado antes mesmo de ser assinado!
O que disse o Banco:
1. Reajuste salarial: O BNB segue a Fenaban, com reajuste de 6% em todas as verbas e benefícios; o BNB segue a regra Fenaban quanto à PLR 2009, dentro dos limites legais constantes da Lei 10.101 e resolução nº 10 do DEST.
2. Adequação da atual função de GSN - Pronaf com a conversão em Gerente de Negócios.
3. Licença-prêmio: A Diretoria do BNB se compromete a iniciar negociação para extensão do retorno do referido benefício àqueles funcionários com direito adquirido até 01/1997.
4. Revisão do PCR: A Diretoria se compromete a buscar junto aos órgãos controladores, considerando negociação em andamento com as entidades, autorização para aplicação do percentual de 3% na tabela de cargos, a partir de 1º de outubro, com a retomada da avaliação da proposta de revisão a partir de 1º/11 com conclusão em junho de 2010.
5. Dias da greve: a Área de DH enviou mensagem no dia 26/10 onde está registrado: “a compensação se dará a partir do dia posterior à assinatura do termo de ajuste conforme proposta apresentada em mesa de negociação”, exatamente como foi negociado e acordado com as entidades, com prazo final no dia 15 de dezembro.
O que aconteceu:
1. Pela regra básica da Fenaban, a PLR corresponderá a 90%do salário-base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, reajustados em setembro/2009, mais o valor fixo de R$ 1.024,00. O Banco não deixou claro para os funcionários que o valor provisionado no balanço do primeiro semestre era irrisório e não atenderia nem de perto a regra da Fenaban para o adiantamento da PLR. Errou duas vezes, ao divulgar que pagaria 54% do salário, quando na verdade o valor chegou apenas a 8%, pegando os funcionários de surpresa e quando não informou antecipadamente o valor provisionado.
2. Esperava-se o cumprimento do acordo, o que foi garantido em parte – já que o Banco assegurou a retroatividade em 1º de setembro. A surpresa ficou por conta da informação dada ontem, pelo BNB: estão sendo definidos critérios para o enquadramento. Quais são eles, até agora não se sabe.
3. O Banco admitiu na reunião do dia 11 que não houve nenhum avanço nesse assunto mas afirmou que vai continuar tentando, inclusive afirmou que procurará interlocução junto às instâncias de Governo, quando da agenda que terá em Brasília dia 18. Sobre o assunto, a AFBNB ratifica seu posicionamento de quitação do passivo e de implementação e extensão do benefício a todos os funcionários, em respeito à isonomia detratamento.
4. A resposta dada foi semelhante à da licença-prêmio.
5. O Banco descumpriu o acertado e começou a cobrar a compensação no dia 29/10. Reunidos com o Banco no último dia 11, as entidades cobraram o cumprimento, inclusive comunicando que lançariam mão de medidas judiciais, se preciso fosse. O Banco aceitou e quem não começou a compensar em outubro não será prejudicado.
Pelo cenário acima e por outros desacertos que vêm ocorrendo é que a AFBNB manifestou publicamente sua posição contrária à assinatura do acordo. A entidade mantém sua opinião e chama a atenção do Banco para a necessidade de respeitar as entidades e o próprio funcionário, sob pena de ter sua credibilidade abalada.
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