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01/09/2009

Nossa Voz - O indispensável papel do Agente de Desenvolvimento

E o ponto eletrônico?

O sistema de ponto eletrônico é uma reivindicação antiga dos funcionários do BNB. O objetivo maior da sua implantação é ter uma solução para conter a extrapolação da jornada de trabalho, uma prática recorrente em grande parte das unidades do Banco.

Por acreditar que a utilização do ponto será um avanço para o funcionalismo, a AFBNB tem participado das reuniões com o Banco e discutido a melhor forma de se implantar o ponto eletrônico. Uma divergência que a AFBNB observa em relação à proposta do ponto é a implementação do banco de horas, uma medida que flexibiliza direitos e poderá manter os funcionários trabalhando além da jornada. De acordo com a diretoria da AFBNB e do seu Conselho de Representantes, o ponto eletrônico deve ser transparente e sem mecanismos de exploração da mão-de-obra. “Somos a favor da formalização de todo o trabalho dos funcionários. Não podemos aceitar nenhuma forma de precarização”, ratifica o presidente da Associação, José frota de Medeiros.

A AFBNB ressalta que qualquer proposta para o ponto eletrônico só pode ser concretizada após a validação do corpo funcional através de assembléias. É importante que todos analisem as vantagens e desvantagens apresentadas na proposta do Banco, uma vez que se bem implantado, o ponto se tornará aliado do trabalhador; do contrário, pode ser um instrumento para mascarar a extrapolação do trabalho se, por exemplo, não estiver assegurado o travamento da máquina.

O posicionamento da AFBNB desde o início dessa discussão é contra o banco de horas, tenha ele qualquer formato. Qualquer proposta em contrário deve contemplar a relação de 1 para 1,5, tanto quando se tratar de pecúnia como de folgas; que 65% das horas devidas sejam pagas e os demais 35% transformados em folgas, tudo respeitando essa proporcionalidade - para cada 1h trabalhada, 1,5 de folga.

A AFBNB defende que assunto de tamanha relevância, assim como outros que afetam diretamente a vida dos trabalhadores, devam ser discutidos amplamente com a base, de forma transparente e propositiva, para que se chegue a um resultado que satisfaça a maioria dos trabalhadores.

CRONOLOGIA DO PONTO NO BNB

- Em 2006, a proposta de implantação do ponto eletrônico foi uma das cláusulas da minuta específica dos funcionários do Banco do Nordeste, prevista no acordo coletivo 2006/2007.
- Em junho de 2008, o Banco implantou o sistema de ponto eletrônico piloto em algumas agências. A AFBNB encaminhou ao Banco uma série de reclamações e sugestões dos funcionários.
- Em setembro de 2008, o Banco entregou a minuta do acordo do ponto eletrônico às entidades. A AFBNB encaminhou à CNFBNB uma carta com as considerações da entidade relacionadas à proposta. No documento, a AFBNB destacou 3 questões fundamentais: travamento do sistema ao término da jornada de trabalho, exclusão do banco de horas da proposta e solução para os entraves tecnológicos apresentados na primeira etapa de implantação do ponto.
- Em janeiro de 2009, com a retomada das negociações da proposta de acordo do ponto eletrônico, o assessor jurídico do Seeb-CE, Carlos Chagas, apresentou inúmeras incoerências e questionamentos ao Banco. O Banco recebeu as sugestões de alterações, que foram repassadas para o jurídico da Instituição.
- Somente em julho, cinco meses depois, o Banco encaminhou a proposta às entidades representativas para que avaliassem se as reivindicações estavam contempladas. Naquele mês começaram reuniões específicas para tratar do ponto eletrônico.
Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00
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