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| 31/07/2009 |
Nossa Voz - A Campanha Salarial 2009 deve ser diferente! |
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Do piso pra cima |
Um valor de piso digno é o ponto de partida para um plano de cargos de qualquer empresa que tenha interesse em valorizar seus funcionários. No BNB, apesar de ser uma demanda histórica, o aumento no valor do piso só foi implementado no ano passado, após uma campanha salarial bem sucedida no que diz respeito à mobilização dos trabalhadores, que literalmente pararam o Banco numa greve como há muito não se via – para surpresa do Banco e de alguns dirigentes sindicais. O piso, no entanto, ainda está bem aquém do que as entidades defendem.
A luta é para que o piso da categoria seja o valor do salário mínimo calculado pelo Dieese, que em junho foi calculado em R$ 2.046,99. Entenda-se por piso aquele valor inicial, mínimo. É importante essa observação porque algumas vezes os patrões querem confundir o piso com o teto... Esse valor do Dieese é calculado, segundo o supervisor técnico do Dieese (RN/PB), Melquisedec Moreira, em cumprimento ao artigo 7º da Constituição Federal, daí ser chamado de “salário constitucional”.
O artigo compõe o capítulo que trata dos direitos sociais e assegura que “o trabalhador tem direito a salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
“O Dieese não inventa esses cálculos. Nós pegamos a Constituição e calculamos qual valor seria suficiente para o trabalhador ter uma vida mais digna, atendendo às necessidades de moradia, educação, vestuário, transporte, alimentação...”. Hoje o salário constitucional representa 4,4 vezes o salário mínimo vigente. Na década de 90 a diferença era de 6, quase 7 vezes. Para Melquisedec essa redução se deve basicamente à melhora do mínimo nesses últimos anos.
Infelizmente no setor bancário os ganhos não são tão reais assim. No BNB, por exemplo, o aumento do piso para R$ 1.350,00 – vitória, sem dúvida – causou sumariamente uma distorção no Plano de Cargos e Remuneração (PCR). Isso porque quem estava nos três primeiros níveis do Plano – analista I, II e III – apesar de serem promovidos não tiveram retorno em pecúnia, já que mesmo com a “promoção” ficariam abaixo do piso. Ou seja, no caso deles, o piso acabou por se transformar em teto salarial.
A AFBNB alertou o Banco para o problema, detectado desde o início, e para a necessidade premente de revisão do PCR que na verdade já era defeituoso desde sua concepção, motivo pelo qual a AFBNB foi contra sua aprovação à época. O Plano acabou sendo aprovado pelas assembléias em uma segunda edição, já que havia sido derrotado em um primeiro momento, e implantado em 2006. A revisão foi um dos acertos da campanha salarial de 2008 e o prazo de 90 dias para a apresentação de uma proposta de revisão esgotou-se há meses.
O Banco até apresentou um documento chamado “Plano de Desenvolvimento de Carreira” que seria uma espécie de fusão entre o PCR e o Plano de Funções, mas ele está longe de atender aos anseios do corpo funcional.
Falando de todo o sistema bancário, segundo o Dieese, em 2008 a redução na média de salário nos bancos chegou a 41%. Quem explica é Melquisedec: em 2008 foram admitidos 54.627 mil trabalhadores, com remuneração média de R$ 1.960,00. No mesmo período foram desligados 39.398, vuja remuneração média era de R$ 3.326,00. “Essa é a lógica do capital e característica do mercado de trabalho no Brasil, infelizmente. O banqueiro faz o ajuste na folha demitindo quem recebe mais”.
Mercado ou desenvolvimento?
O que difere um banco de desenvolvimento de um banco de mercado? Quem nos explica é o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros. “Quando a política salarial tende mais para os cargos é porque a instituição se aproxima de um banco de desenvolvimento. Porque os cargos são a potencialidade de uma equipe permanente, competente, motivada para o encarreiramento. Quando se tem um plano só de funções perde essa característica”. Isso porque o plano de funções é imediatista.
Segundo Medeiros, até Byron Queiroz, nenhuma gestão havia tocado no Plano de Cargos; as alterações eram feitas no Plano de Funções, o que mostra que o Banco tinha sido construído e arquitetado dentro da ótica de um instrumento de desenvolvimento econômico, estatal. Byron foi o único que mexeu e destruiu o PCS. “Na sua política salarial não existia cargo, só função”. A atual gestão não soube fazer a recuperação, com a atualização do que tinha antes do Byron. A AFBNB considera o Plano de Desenvolvimento de Carreira (PDC), apresentado pelo BNB, como uma forma piorada do SRD de Byron Queiroz. E justifica: “por ruim que fosse a política salarial da gestão byroniana, quando você tinha uma função, permaneceria nela; agora não, você pode perder a função e voltar a receber apenas o cargo, que está com valores nada atrativos. Pode-se até dizer que o PDC reúne o pior do SRD, sem manter o que havia de positivo, que era a irredutibilidade da remuneração recebida.
“Ficar refém de função não é salutar”, analisa Dorisval de Lima, diretor de comunicação da AFBNB. “A disparidade entre o vencimento de cargos e a comissão cria subordinação extrema, neutralidade, além de ser característica de empresa privada”. |
| Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00 |
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