O Passivo trabalhista é assunto que compete, principalmente, aos sindicatos de bancários. Afinal, são estas entidades que substituem processualmente os trabalhadores de suas bases, mantendo para isto diretorias e assessorias jurídicas para reclamar direitos trabalhistas e acompanhar os casos. Mas passivo trabalhista interessa, principalmente, aos trabalhadores. E no caso do Banco do Nordeste, estes já solicitaram por diversas vezes o acompanhamento dos passivos da Instituição por parte de sua Associação, a AFBNB. Por isto, a entidade não se furta em se informar sobre estes processos, já que a sua missão é também valorizar o funcionalismo e buscar defendê-lo nas relações de trabalho com o Banco.
Conseguir tais informações não é tarefa fácil. Muitos sindicatos as tratam com tal sigilo ou zelo que a tarefa acaba se tornando mais árdua do que imaginávamos – talvez para não atrapalhar o próximo passo do processo judicial ou um iminente acordo com a empresa. No entanto, a base clama por informações atualizadas e pela quitação do passivo, buscando a intermediação da AFBNB nesse intento. E a Associação acaba assumindo um papel político no sentido de pressionar o Banco a avançar nessa questão.
Mas a AFBNB vai além. Cobra ainda que os passivos trabalhistas sejam discutidos no âmbito do coletivo, no sentido de garantir direitos a todos os funcionários – e não apenas a determinadas bases. Ou seja, a partir do reconhecimento de um direito pela Justiça, como a licença-prêmio, por exemplo, tal benefício deveria ser restabelecido para todo o corpo funcional. Isto não significa, de forma alguma, compartilhar valores devidos aos beneficiários das ações. Significa fazer valer o princípio da isonomia.
A AFBNB luta por todos os trabalhadores do Banco. Pelos que aguardam há anos pelo desenrolar dos acontecimentos, na Justiça; pelos que anseiam por um acordo, aceitando para tanto um percentual de desconto nos valores que lhes são devidos; pelos que não serão beneficiados com ações judiciais, mas poderão recuperar direitos pela via política; e pelos que defendem os princípios da gestão responsável, para que novos passivos não sejam gerados. |
