Congresso democrático: unidade na diversidade
Agendado para o final deste mês, o Congresso Nacional dos Funcionários do BNB acontecerá na cidade de Maceió-AL. O evento constitui uma ferramenta importante para a organização dos trabalhadores e representa o momento da tomada de resoluções que integrarão a pauta de reivindicações para o acordo coletivo 2009/2010 a ser negociada com a direção do Banco, além da definição da Comissão Nacional – fórum composto por entidades representativas, responsável por encaminhar as negociações.
Por ter esse caráter e objetivos é importante e necessário que todo o processo se dê de forma mais democrática e transparente possível, desde a concepção e organização, passando pela própria realização. Para garantir esse direito é preciso que os dirigentes das entidades, principalmente dos sindicatos que compõem a Comissão Nacional, com ênfase para a entidade que coordena esse fórum – SEEB-CE – adotem uma postura adequada, condizente com os princípios democráticos que devem permear toda e qualquer organização de trabalhadores.
Nessa perspectiva, entendo que é obrigatória a definição e ampla divulgação dos critérios que nortearão o evento: É preciso informar quem tem o direito de participar, qual a quantidade de delegados por base sindical, comissão de organização, temário, programação, entre outros aspectos. Os sindicatos, por sua vez, devem também encaminhar o processo de definição dos delegados de forma transparente, democrática e dar ampla divulgação às bases para que os trabalhadores possam participar ativamente, se assim desejarem.
Neste sentido, sem desconhecimento de outros, exemplifico o caso do sindicato do CE, que realizou encontros estaduais dos trabalhadores do BB e da CEF para a definição dos delegados da sua base para os respectivos congressos; Essa feição democrática deverá, e é coerente ser, também praticada no caso do BNB, pois não é muito recomendável que uma entidade sindical adote procedimentos diferentes para o mesmo caso, em relação ao congresso do BNB. Dessa forma é urgente que o Seeb-CE divulgue seus critérios para definição dos delegados ao congresso do BNB também. Qualquer outra forma de definição que não seja nos parâmetros democráticos, transparentes e de amplo conhecimento, poderá acarretar questionamentos quanto à legitimidade dos possíveis “delegados”.
Além disso, ratifico a importância de ser constituída uma comissão de organização do evento, que assegure a pluralidade e a participação dos setores e entidades que militam no movimento no BNB, sem discriminação ou exclusão por orientação política, partidária e/ou vinculação a essa ou àquela central sindical e/ou partido. O congresso nacional dos trabalhadores do BNB é um evento independente, livre, dos funcionários do banco, não sendo, portanto, um fórum de grupo(s), de uma central sindical ou de qualquer sindicato. Da mesma forma também não é um fórum de delegados sindicais, como, infelizmente, de maneira equivocada passam essa idéia no Ceará, como se pelo fato de sê-lo o funcionário já estivesse automaticamente inscrito. Referida comissão de organização deverá contemplar os sindicatos, as associações – AFBNB e AABNB – as federações e confederação, o que assegurará o respeito à pluralidade e à diversidade, garantindo assim o direito das entidades representarem suas bases no evento (registro o veemente protesto pela exclusão da AFBNB).
No mesmo sentido, também deve ser composta a Comissão Nacional, a ser definida no congresso, conforme registrado acima, para evitar qualquer possibilidade de exclusões e/ou discriminações, como ocorreu com os Sindicatos do Rio Grande do Norte e do Maranhão, cujos dirigentes foram tolhidos do direito de representarem suas bases nas negociações com o Banco nos últimos dois anos. Assim, é urgente a reparação desse equívoco. Isto é fundamental para a organização e para a unidade dos trabalhadores do BNB na perspectiva da obtenção de conquistas. Isto é essencial para a democracia.
* Dorisval de Lima é diretor de Comunicação e Cultura da AFBNB
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