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17/02/2009

Nossa Voz - Novo ano, velhas pendências

CAPEF: Taxa de contribuição é reduzida para 25%

A taxa de contribuição sobre benefícios dos aposentados e pensionistas da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB (CAPEF), que em 2009 chegaria a 30%, foi reduzida para 25%. De acordo com Rômulo Amaro, diretor de Previdência da CAPEF, isto decorreu da retirada do Plano de Custeio do Regulamento da coligada. “Tal medida, aliada à disponibilidade de superávit, possibilitou-nos fazer um ajuste nas contribuições na forma que estamos divulgando agora”, afirma.

O diretor informa que até 31 de dezembro de 2008 o Regulamento da CAPEF continha a tabela referente ao Plano de Custeio do plano previden-ciário no próprio texto do Regulamento. “Era algo ‘amarrado’. Agora temos flexibilidade”, explica. Para que a mudança fosse efetivada, teve de ser autorizada por todas as instâncias competentes: Ministério da Fazenda, DEST e Secretaria de Previdência Complementar.

Para os funcionários ativos, as contribuições também sofreram redução, de acordo com as faixas salariais. Para quem ganha até R$ 811,17 (primeira faixa), a contribuição foi reduzida de 3% para 2,5%; para quem ganha acima disso e até R$ 1.622,33, a mesma ficou em 4%, ao invés dos 5%, e assim sucessivamente até a última faixa, que de 15% foi reduzida para 12%. Tais informações estão disponíveis no site da CAPEF. Ativos e aposentados já devem ter percebido a redução dos descontos no contracheque de janeiro.

Rômulo Amaro lembra ainda que a vinculação do Plano de Custeio ao Regulamento da Caixa de Previdência acabou criando situações atípicas, como a apresentação de um superávit ao mesmo tempo em que se pagava um déficit. “Isso não fazia sentido. O superávit da CAPEF se dava muito mais por essa condição. Na hora que fizemos a desvinculação, o superávit foi assimilado de fato para o ajuste das contribuições. Isto porque eu tenho que reduzir as contribuições na medida em que eu tiver resultado que permita isso”, conclui.

Luta continua – A redução da taxa de contribuição é uma boa notícia. Porém, o patamar de 25% continua sendo muito oneroso para aposentados e pensionistas. Por isso, o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, afirma que a Associação vai continuar lutando para que a taxa seja reduzida para um nível aceitável. “Isto não só fará justiça aos aposentados, mas colocará em perspectiva a melhoria da aposentadoria dos funcionários contribuintes da ativa, futuros beneficiários da Caixa”, afirma Medeiros.
Última atualização: 30/11/-0001 às 00:00:00
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