Desde a emissão do parecer favorável ao Projeto de Lei de reintegração dos demitidos do BNB (PL no 343/2007), pelo relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação, deputado André Vargas (PT-PR), em dezembro de 2008, a AFBNB e a Comissão dos Demitidos reforçaram a rede de articulações junto aos parlamentares para que o Projeto fosse apreciado e aprovado antes do recesso. Como isso não foi possível, os esforços se voltaram para que a matéria seja retomada logo no início do ano legislativo, no começo de fevereiro.
Os demitidos demonstram grande expectativa em torno da aprovação do Projeto de Lei, que tramita na Câmara Federal há mais de um ano. “Com a volta do ano legislativo continuaremos a luta, mas esperamos que o PL entre em pauta logo no início do mês”, ressalta Marcos Aurélio, integrante da Comissão dos Demitidos do BNB.
A AFBNB atua diretamente na luta pela reintegração dos demitidos através de articulação com os autores do PL e outros parlamentares, principalmente da bancada nordestina, com a finalidade de dar celeridade ao processo e reparar a injustiça cometida contra esses trabalhadores. Além disso, a Associação apóia a Comissão dos Demitidos do BNB em suas atividades e mobilizações.
Demissões efetivadas – Dois funcionários do Banco do Nordeste lotados na agência Agamenon Magalhães, em Recife-PE, foram oficialmente desligados do quadro da Instituição no dia 22 de janeiro. Os bancários já haviam sido demitidos sem justa causa há cerca de 2 anos, quando obtiveram na justiça o direito de continuar trabalhando sob liminar.
Eles haviam sido demitidos após terem obtido sucessivas
vitórias com ações judiciais contra o Banco, relacionadas ao pagamento de horas-extras. Com o retorno à Instituição, iniciaram-se as negociações entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e o BNB para se chegar a um acordo. No entanto, o prazo estipulado na Justiça, de um ano, esgotou-se e as partes não chegaram a um consenso.
O diretor da AFBNB e do Seeb-PE, Alberto Ubirajara, informa que até agora a Direção do BNB não deu uma explicação plausível sobre o motivo das demissões. “Continuaremos cobrando uma resposta concreta”, disse. Já o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, garante que a Associação vai buscar interlocução junto ao Banco para reverter a situação. “O BNB demonstrou abertura e nós temos disposição de mediar todo e qualquer acordo para solucionar o problema”. Dorisval Lima, diretor de comunicação, complementa: “A AFBNB não abre mão do retorno dos funcionários demitidos e não aceita a atitude da direção do BNB de demitir trabalhadores por recorrerem à Justiça por seus direitos”. |
