No último dia 6 de novembro, conforme acertado entre as entidades representativas do funcionalismo, a AFBNB encaminhou à coordenação da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) um carta com as considerações da entidade em relação à proposta de acordo para a implementação do ponto eletrônico e controle de freqüência dos empregados do Banco.
Uma das considerações diz respeito à cláusula primeira da minuta, que propõe que o Banco adotará o sistema de ponto eletrônico onde serão anotados, pelo próprio empregado, os horários relativos à sua jornada de trabalho, e esse registro deverá ser validado pela empresa. A minuta diz que o ponto eletrônico tem o início de implantação em dezembro de 2007, com conclusão até dezembro de 2009. O segundo parágrafo diz que esse prazo poderá ser prorrogado para as unidades cujas condições técnicas ainda não permitam a implantação do novo sistema.
A AFBNB destacou que o registro validado pelo Banco deve ser acompanhado pelos funcionários e ratificou que o início da implantação do ponto se deu em junho de 2008, portanto o termo deve ser corrigido, tornando-se fiel aos fatos. Em relação ao segundo parágrafo a AFBNB entende que o Banco deve definir um prazo para a reestru-turação dessas agências e implantação do ponto.
A Associação considerou que a décima e a décima primeira cláusulas da minuta tratam exclusivamente do banco de horas, uma medida que além de flexibilizar o ponto coloca o funcionário à mercê da agenda e das necessidades do empregador. Como já explicitado em outros documentos da AFBNB e referendado pelo Conselho de Representantes – que se manifestou contrário ao assunto, a AFBNB reitera que é contrária ao banco de horas e acredita ser fundamental que o Banco evolua na relação com seu corpo funcional no sentido de melhorar os salários e reformular o PCR, por exemplo, para que o trabalhador não precise se submeter à extrapolação da jornada. “Ao invés de explorar seus funcionários com a extrapolação da jornada, o Banco deve abrir mais concursos e gerar mais empregos”, destaca Dorisval de Lima, diretor da AFBNB. |
