No início de setembro, o presidente Lula sancionou a nova Lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Quando o benefício será estendido às funcionárias do BNB?
Com a nova lei, as empresas que aderirem à licença-maternidade de seis meses terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à funcionária pelos 60 dias a mais. A lei, no entanto, só começará a valer, na prática, em 2010. Isso porque o governo precisa fazer uma estimativa de renúncia fiscal que só será incluída na proposta orçamentária de 2010, já que a de 2009 já foi aprovada.
Dessa forma, a lei que amplia a licença-maternidade deverá ser incorporada aos poucos pelas empresas. A inclusão do novo benefício deverá ser feita nos acordos coletivos firmados entre as empresas e os sindicatos de trabalhadores.
Durante a rodada de negociação do dia 25 de setembro, a superintendente de Desenvolvimento Humano do BNB, Eliane Brasil, informou que já solicitou ao DEST a posição quanto à adesão das empresas estatais à nova legislação da licença-maternidade, acrescentando que o Banco é “extremamente favorável” à implantação do novo benefício. |
