Dando continuidade à série de matérias sobre os pontos defendidos no livro “Por um Nordeste Melhor - propostas de estratégias de desenvolvimento regional”, tratamos nesta edição da oitava estratégia: Inclusão Social.
Não dá para pensar em modelo de desenvolvimento se o objetivo final deste não for a inclusão social. No livro, o Conselho Técnico da AFBNB (CT-AFBNB) trata o assunto sob duas perspectivas: imediata ou de curto prazo, que pode ser viabilizada através de políticas sociais de transferência de renda, e de longo prazo, com a implementação de políticas regionais que “ataquem as raízes ou causas básicas da exclusão social”. Isso significa investimento em saúde, educação, saneamento básico, geração de emprego etc.
A inclusão defendida é profunda e deve estar nos alicerces das políticas de desenvolvimento. É o que afirma Clarício dos Santos, membro do CT-AFBNB: “quando falamos de inclusão social, estamos nos referindo em contraponto ao caráter retardatário e retrógado do nosso desenvolvimento, marcado pela exclusão da maioria da população dos circuitos dos itens básicos da produção e consumo, exclusão esta oriunda da estrutura concentrada das distribuições de ativos reais e sócio-culturais, fruto do modelo de desenvolvimento implementado no país, no pós-guerra, cujo eixo principal era a industrialização com urbanização, deixando de lado a questão da redistribuição dos frutos desse crescimento”.
Se falar em inclusão social é um assunto complexo, quando o cenário é o Nordeste os desafios são ainda maiores. “Em termos de Nordeste, ainda é vital o combate às estruturas oligárquicas, coronelistas e clientelistas ainda vigentes nas relações sociais e políticas, permeando os acessos aos bens e serviços, principalmente os bens e serviços públicos.
Neste sentido, desenvolvimento nordestino deve ter um sentido universalizante e igualitário, capaz de romper com as amarras das estruturas excludentes de poder”, defende Clarício.
Iniciativas da sociedade civil organizada, como a difusão das cisternas de placa para enfrentar a escassez de água, aliadas a políticas públicas de distribuição de renda – como bolsa família – são importantes nesse sentido, de proporcionar autonomia e romper com a lógica meramente assistencialista.
Entretanto, Clarício alerta que é preciso compreender a inclusão social pra além da melhora na distribuição de renda, embora esta seja uma condição primordial. Ela nos remete ao próprio caráter do desenvolvimento que queremos, ampliando-se o sentido do desenvolvimento na direção que ele tenha como eixo dinâmico a participação da maioria da população nos circuitos do consumo, postos à disposição pelo avanço das forças produtivas. Também temos que entender que inclusão social, da forma como estamos compreendendo, alcança outros aspectos das condições sociais, como o acesso à educação de qualidade, saúde, habitação, emprego, componentes importantes de qualquer política de desenvolvimento.
Portanto, “o desenvolvimento que almejamos para o Nordeste, e quiçá para o Brasil como um todo, tem como um dos eixos dinâmicos o tripé constituído, primeiro, pela redistribuição da renda e ativos materiais e imateriais; segundo, o acesso universal das pessoas aos serviços sociais básicos e, terceiro, o consumo qualificado de bens e produtos como resultado da ampliação do mercado”, conclui. |
