Certamente você já ouviu falar de algum ponto da proposta apresentada pelo Governo Federal para alterar o sistema tributário brasileiro. O sistema tributário já passou por mudanças em outras épocas. Essa reforma, entretanto, nos moldes propostos agora, esteve na pauta política outras vezes sem ter sido votada. Dessa vez, o Governo Federal alega que o momento econômico e político é favorável e há todo um esforço por parte do Governo federal para aprovar as mudanças, que devem ser feitas através de Proposta de Emenda à Constituição.
A reforma tributária é necessária, já que os tributos desempenham – ou deveriam desempenhar - importante papel no enfrentamento das desigualdades. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, no relatório que aponta os impactos da carga tributária na vida dos brasileiros, "quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional".
No Brasil, entretanto, o sistema está longe de ser justo! Levantamento divulgado pelo IPEA em maio último revela dados que – apesar de não serem novidade, já que os brasileiros sentem na pele - ainda chocam e causam indignação: a enorme concentração de renda e a desigualdade na cobrança dos impostos
Segundo o IPEA, 75% da riqueza do país estão concentradas nas mãos dos 10% mais ricos da população. Contrariando toda e qualquer lógica, esses afortunados comprometem 23% de seus rendimentos em impostos, enquanto os 10% mais pobres gastam 33%.
Diante desse cenário de catástrofe tributária poderíamos pensar que a reforma proposta viria para corrigir essas distorções, mas analisando detalhadamente é possível perceber que as mudanças que porventura ocorram não alterarão de fato essa estrutura perversa que só promove exclusão. |
