“Reduzir a jornada significa mais emprego para os trabalhadores"
A Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários, encabeçada pelas centrais sindicais, ganhou as ruas no dia 11 de fevereiro, com atos para coleta de assinaturas em várias cidades do país.
A campanha visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais por meio da aprovação da emenda constitucional 393/01, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
Para falar sobre o assunto, convidamos o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE). Confira a entrevista:
Nossa Voz - Como o senhor avalia a proposta de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários?
Eudes Xavier - O Brasil tem uma luta que coincide exatamente com o surgimento das primeiras indústrias. No século XIX e XX, nós tivemos diversas manifestações contra a jornada de trabalho que na época variava de 12 a 15 horas diárias. Então esta luta está muito presente nas classes trabalhadoras. À medida que você tem maior carga horária, você não possibilita mais postos de trabalho. Desde 1988, com a Constituição, as centrais sindicais já colocaram em evidência essa discussão das 40 horas semanais. Com a redução da jornada de trabalho, nós podemos gerar até 2 milhões de novos empregos no país. Portanto, é uma medida que pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das distintas regiões do país. Até porque hoje o Brasil já se insere como um país competitivo e, dessa forma, tem que se atualizar nesta questão da jornada de trabalho, como outros países. Na minha opinião, é muito importante chegarmos a um entendimento, para que essa proposta seja vitoriosa. Reduzir a jornada significa gerar mais empregos para os trabalhadores do Brasil.
Nossa Voz - Uma das questões destacada pelas centrais é que deveria haver uma limitação em relação ao abuso de horas extras. Nós sabemos que os bancos, por exemplo, descumprem a jornada de 6 horas. Como o senhor vê esta questão?
Eudes Xavier - Segundo pesquisas do DIEESE [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], a cada duas horas extras que o trabalhador realiza, além de acumular esforços também não dá a oportunidade de gerar novos empregos. A hora extra é uma situação que acelera o ritmo de produção dos trabalhadores, mas muitas vezes não compensa e prejudica a saúde do trabalhador. Na minha opinião, é preciso limitar isso, pois não teria sentido reduzir a jornada de trabalho e não ter um dispositivo que evitasse as horas extras. Portanto, essa luta de regulamentar as 40 horas de trabalho e também ter um dispositivo que possa limitar o número de horas extras é importante. Até mesmo porque outros países, mesmo os que já diminuíram a sua carga horária de trabalho, tiveram alguns instrumentos para forçar o trabalhador a ter um ritmo mais acelerado e mais produtivo, mas isso também não compensa. É fundamental um ritmo normal de produção, mas que contemple também a jornada de trabalho sem o abuso das horas extras. Eu queria também registrar que tem se tornado uma prática mundial, principalmente no setor de serviços, o banco de horas - que é uma forma de extrapolar a carga horária do trabalhador. Para isso, também é necessário, na minha opinião, que as centrais estejam bastante ativas nessa forma de termos uma jornada de trabalho que permita realmente que o trabalhador recupere o desgaste físico que tem. Por isso não basta ter a redução de jornada e do salário; temos que aprovar a redução da jornada de trabalho sem a redução de salário dos trabalhadores.
Nossa Voz - Como está a mobilização para a aprovação da emenda constitucional? Existe um cenário favorável?
Eudes Xavier - No nosso caso, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores já tinha como meta o envolvimento de todo o partido para colocar esta pauta na ordem do dia, na Câmara Federal. Agora é necessário ter iniciativa nos estados, através dos deputados federais. Mas o principal é a mobilização política e social das categorias profissionais, nos seus estados, em conjunto com as centrais sindicais. Eu diria que todas as categorias profissionais deveriam realizar um dia de mobilização pela redução da jornada de trabalho, além de campanhas educativas na categoria, porque isso tem um impacto no aumento de emprego, na condição de vida do trabalhador. Então eu peço uma atenção, uma mobilização política dos trabalhadores, até mesmo porque na Câmara Federal a maioria dos deputados tem aquela visão do capital. Então isso vai dar uma certa repercussão e nós, da bancada dos trabalhadores, temos que estar juntos com a mobilização da classe trabalhadora. Eu queria destacar fortemente que esse é um projeto que todas as centrais sindicais tem se envolvido: a CUT, a Força Sindical, a nova central [Conlutas]... Então isso tem uma pauta bastante atualizada dentro da Câmara Federal e os sindicalistas que são hoje deputados, como o Vicentinho [PT-SP], eu, Paulinho [Paulo Pereira da Silva, do PDT-SP] e os demais, temos feito um grande esforço para que esse projeto seja votado no Plenário o mais rápido possível, para que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários se torne uma realidade também no Brasil.
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