A extrapolação da jornada de trabalho faz parte do cotidiano de muitos funcionários do BNB. Tal prática, assim como nos casos de assédio moral, tem maior expressividade nas agências localizadas em cidades do interior, onde a presença dos Sindicatos ou Ministério do Trabalho é menor. O maior agravante é que essas horas trabalhadas a mais não são pagas devidamente, configurando-se, portanto, em trabalho gratuito.
Nas visitas realizadas pela Diretoria da AFBNB a várias unidades do Banco, durante o segundo semestre de 2007 e já no início deste ano, muitos funcionários denunciaram o prolongamento da jornada de trabalho sem remuneração. “Detectamos casos específicos de colegas que trabalham um certo número de horas a mais e não chegavam a receber nem a metade”, informa o diretor Administrativo da AFBNB, Assis Araújo.
No BNB, a extensão do horário de trabalho já está tão arraigada que, quando um funcionário cumpre seu expediente normal de seis horas diárias – direito conquistado a duras penas pelos trabalhadores bancários, ele é discriminado. Um funcionário recém-ingresso no Banco, inclusive, denunciou que seu superior deixou bastante claro que só ascendia no BNB quem se “dedicava” daquela maneira.
Diante do problema, algumas medidas devem ser tomadas. A revisão de metas exorbitantes e irreais para o contingente atual de funcionários; a instalação do ponto eletrônico nas unidades, com o objetivo de coibir a extrapolação laboral e a orientação expressa da Direção do BNB aos seus gestores contra esta prática ilegal.
Além disso, faz-se necessária uma profunda mudança de comportamento e atitude do corpo funcional. Para tanto, é vital que os funcionários resistam a essa prática, para que não se entenda como normal estender o expediente sem a contra-partida do pagamento da hora-extra. Portanto, a extensão do horário de trabalho pode ocorrer eventualmente e as horas extras trabalhadas devem ser obrigatoriamente pagas.
Dessa forma, a AFBNB vai continuar lutando contra a exploração dos trabalhadores do BNB, exigindo sua devida valorização. Isto porque a Associação entende que o respeito, o reconhecimento e a capacitação do trabalhador é que formam pessoas comprometidas com a luta por um Nordeste melhor.
Ponto eletrônico: fim do problema?
Mecanismo já adotado em outros bancos e organizações, o ponto eletrônico é apontado como solução para coibir a extrapo-lação da jornada de trabalho. No entanto, ele é apenas uma medida dentre outras e deve ser acompanhado para a correção de possíveis falhas.
No Banco do Brasil, por exemplo, a implantação do ponto começou em 1999 e levou seis anos para atingir todos os níveis hierárquicos. “Melhorou bastante, mas ainda existem furos”, destaca o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, Marcel Barros. “Um deles é o funcionário trabalhar na matrícula do gerente”, explica. Por isso é fundamental que o trabalhador só consiga trabalhar no sistema se o seu ponto estiver aberto.
No último acordo coletivo, os funcionários do BB aprovaram a criação do “auditor sindical”, uma pessoa com acesso ao sistema do banco, resguardando o devido sigilo. “Ele terá papel fiscalizador, inclusive para identificar burlas no ponto eletrônico, mas ainda não foi efetivado”, informa Marcel Barros.
Na Caixa Econômica Federal a história não é tão diferente. O ponto foi implantado em 2000, fruto de dissídio coletivo. “No início, os gerentes tinham todo o poder sobre o ponto, podendo modificar horários”, afirma o coordenador da Comissão de Empresa dos Empregados da CEF, Plínio Pavão. Outro problema é que não existia controle se a pessoa, após marcar a saída, continuava a trabalhar. “Por isso a necessidade de fazer a interliga-ção dos sistemas. Hoje já existem alguns mecanismos de controle, mas ainda estamos longe do ideal”, reclama Pavão. Isto porque o gerente pode logar várias pessoas na sua senha.
No Banco do Nordeste, o sistema do ponto eletrônico ainda está em discussão, mas já levanta críticas. “O principal problema é que o sistema não trava. O funcionário poderá chegar antes e só acionar o ponto depois. Isso é ruim”, avalia o diretor Administrativo da AFBNB, Assis Araújo.
Outro problema é a criação de um banco de horas, que permitiria a flexibilização da jornada de trabalho, mas de acordo com os interesses do empregador e não do empregado. “Nós devemos rejeitar o banco de horas, pois entendemos que é uma forma de institucionalizar a extrapo-lação da jornada”, adianta o diretor da AFBNB.
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