O assédio moral é uma prática nefasta que consiste em expor o trabalhador, durante seu expediente e no cumprimento de suas funções, a situações constrangedoras e humilhantes, de modo repetitivo e duradouro. No Banco do Nordeste, tristemente, tal prática é constatada corriqueiramente.
Muitos funcionários do Banco já sofreram várias formas de perseguição. Em recentes visitas às unidades do interior da Bahia, o Diretor de Formação Política da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Waldenir Britto, registrou diversas reclamações relacionadas às práticas de assédio moral. Em uma agência específica, foi constatada a difícil relação do gerente geral com os funcionários, inclusive com perseguição de uns e favorecimento de outros. É indispensável ressaltar que mais diretores realizaram as mesmas visitas em agências de outros estados e constataram quadros bastante semelhantes no tocante aos problemas supracitados.
A grande problemática para o combate a essa violência moral é que muitos dos que passaram por esse tipo de abuso preferem calar-se, por medo de retaliações dos assediadores. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco é crítico em relação a essa postura: “o silêncio é cúmplice da violência”, diz o projeto desenvolvido pela entidade sobre assédio moral.
Nas últimas semanas, a equipe do NOSSA VOZ entrou em contato, via telefone e correio eletrônico, com dezenas de funcionários lotados em agências do BNB – principalmente no interior, onde a prática é mais corriqueira – para colher mais informações a respeito de assédio moral em suas unidades. Todavia, apesar de muitos reconhecerem que a prática existe, optaram por não dar mais detalhes. A trepidez de parte do corpo funcional, em certa medida justificável, torna o assédio moral um vilão que age diariamente nas unidades do Banco, às sombras, de maneira velada.
Alguns poucos se mostraram propensos a ceder informações. Um funcionário do Piauí, que terá sua identidade resguardada, denunciou que em seu Estado, consonando com a regra geral, as agências do interior são as que mais enfrentam casos de assédio moral. Ele disse que o funcionário que trabalha seis horas diárias – direito previsto no contrato de trabalho e na legislação, sofre represálias de toda ordem por parte dos gestores. Estes “avaliam o funcionário mais pelo lado pessoal, tomam decisões subjetivas na hora de decidir qualquer assunto sobre o funcionário – como mudança nos horários, de área de trabalho etc.”, afirma.
No Ceará, de acordo com um funcionário de uma das agências da capital, há um gerente que age de forma “truculenta e autoritária”. Ainda segundo o denunciante, com esse gestor “não existe diálogo”, bem como ele possui, dentro da unidade, seus “protegidos”, aqueles bajuladores que, infelizmente, preferem se submeter às vontades do chefe sem pestanejar, mesmo quando este se mostra incoerente e com critérios injustos.
Questão de justiça
No País, não há uma lei federal específica, prevista no Código Penal, que recaia diretamente sobre o praticante do assédio moral. As leis que versam sobre esse tipo de delito ainda se mostram incipientes tamanha a magnitude do problema.
De acordo com Carlos Chagas, coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará, há, em todo o Brasil, cerca de 80 projetos de lei municipais que atacam o assédio, alguns já aprovados. Rio de Janeiro e São Paulo apresentam leis estaduais para amparar o trabalhador contra esse vilão. Em escala federal, atualmente tramita no Congresso Nacional “projetos que visam desde a alteração do Código Penal, tornando o assédio moral um crime, como os que propõem alterações apenas na parte disciplinar”, explica Chagas.
O número de projetos aprovados, dada a dimensão do problema, ainda é reduzido para barrar essa prática, que afeta a saúde física e mental do assediado – em alguns casos extremos levando-o ao suicídio, de acordo com Margarida Barreto em sua pesquisa sobre assédio moral.
Barreto é Doutora em Psicologia Social, médica especializada em medicina do trabalho e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas na União Européia, a coação moral já foi viven-ciada por mais de 12 milhões de pessoas. Calculemos, pois, no Brasil, onde o desrespeito ao trabalhador é mais intenso. Em sua pesquisa, Barreto concluiu que 42% dos trabalhadores já foram vítimas de algum tipo de assédio moral.
Trazendo para o contexto da categoria, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, na sua pesquisa sobre a violência moral no trabalho, constatou que 40% dos trabalhadores do ramo bancário já passaram por situações constrangedoras no ambiente de trabalho, que caracterizam o assédio moral. |
