“O cargo de Conselheiro Representante é estratégico”
Representar o corpo funcional no Conselho de Administração e Diretoria. Este é o papel do Conselheiro Representante dos Funcionários (COREF), cargo instituído no BNB em 1993 e extinto em 1995. Bandeira histórica da AFBNB e reivindicação recorrente nas mesas de negociação, a expectativa é que a questão tenha um desfecho positivo na atual administração. Para falar sobre o assunto, o Nossa Voz convidou o diretor de Ações Institu-cionais da AFBNB, José Alci Lacerda.
Nossa Voz - Qual a importância de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração e Diretoria dos órgãos públicos?
José Alci - Nós sabemos que o nosso País vem de uma grande luta no processo de enfrenta-mento de uma ditadura. A partir de 1985, a gente começou a ter os primeiros ensaios de uma possível abertura, resultado da luta histórica dos trabalhadores e da sociedade em geral. Então, nesse contexto, em que o governo se dá a partir de uma eleição, ter uma representação dos trabalhadores junto às diretorias e aos conselhos de administração dos órgãos públicos e estatais é fundamental. Na verdade, você dá ao conjunto dos trabalhadores uma representação dessa democracia que se busca há muito tempo.
Nossa Voz - O direito de eleger um Diretor Representante é uma reivindicação dos funcionários desde que foi realizado o primeiro encontro da categoria em 1985, quando surgiu também a proposta de criação da AFBNB. Em que contexto esse cargo foi criado e depois extinto?
José Alci - Em 1993, depois de uma ampla discussão e a partir de uma reivindicação dos funcionários por meio das entidades representativas, o presidente do BNB à época, João Melo, conseguiu articular junto ao então ministro da Fazenda a representação do corpo funcional no Conselho de Administração do Banco. Nessa época, o Conselheiro eleito foi o Aureliano Oliveira e, a partir da sua aposentadoria, uma nova eleição apontou a atual Ouvidora do BNB, Zilana Ribeiro para assumir o cargo. Ela acabou não tomando posse em função da postura antide-mocrática, reacionária e autoritária do ex-presidente Byron Queiroz. A eleição do COREF gerou uma expectativa muito grande no seio do funcionalismo e a extinção do cargo, em 1995, foi um grande retrocesso. Com o Governo Lula, nós esperávamos que esta e outras conquistas históricas que tinham sido retiradas fossem retomadas. Mas os cargos de Conselheiros Representantes que existiam tanto no BNB como no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, não foram implantados novamente. Então, na verdade, é uma nova conquista que nós vamos ter que buscar.
Que benefícios o retorno do COREF trará para o corpo funcional e para o próprio BNB?
José Alci - O grande benefício do retorno do Conselheiro Representante é o resgate, da democracia, da transparência, do direcionamento estratégico da Instituição na busca de atender de fato à sociedade em geral e, por conseqüência, ao conjunto dos trabalhadores. A principal atribuição do Conselheiro Representante é ser a voz do funcionalismo no Conselho de Administração e Diretoria, acompanhando de perto os trabalhos desenvolvidos, verificando se os projetos estão de acordo com os estudos e a realidade do Nordeste e com as aspirações e anseios da sociedade nordestina. Isto considerando os resultados esperados com a ação do Banco, de diminuição das desigualdades sociais e da concentração de renda, de promoção da inclusão social, de atuação junto aos pequenos produtores e microempresários, de geração de emprego e crescimento da renda, de crédito acompanhado de ações complementares, ou seja, desenvolvimento que interessa ao conjunto dos trabalhadores e à sociedade nordestina como um todo. A posição do Conselheiro Representante é estratégica, inclusive na defesa e fortalecimento do banco junto à sociedade e por conseqüência na melhoria das condições de trabalho e salário dos funcionários.
A AFBNB já está elaborando um novo regulamento para o cargo. Como está esse processo?
José Alci - Desde a primeira reunião da Diretoria da AFBNB com o atual presidente do Banco, Roberto Smith, essa questão foi colocada. Isso já em 2003. E, à época, houve o compromisso de que essa questão seria encaminhada na sua administração. Mas isso não vem acontecendo dentro da tempestividade que nós esperávamos. Há o compromisso da gestão, o assunto está na pauta permanente das entidades representativas, é ponto constante de discussão nas nossas reuniões do Conselho de Representantes e esperamos que isto seja rapidamente regulamentado. Talvez o motivo do cargo ainda não ter sido implantado seja o fato do Governo Federal não assumir essa bandeira histórica dos trabalhadores. Mas a AFBNB vai propor um novo regulamento e está verificando todos os pontos necessários. Estamos resgatando o material que existe no BNB sobre o Conselheiro Representante (COREF) e aspectos que existiam em relação ao mesmo cargo no BB (o GAREF) e na CEF (o DIREP). A idéia é debater a questão com o conjunto dos colegas e entidades representativas e apresentar o regulamento ao Banco o mais urgente possível.
E qual será o próximo passo?
José Alci - Agora é necessária a mobilização e participação de todos os funcionários nesse processo - inclusive de construção do regulamento - e a AFBNB não vai medir esforços para reconquistar esse direito fundamental para consolidar a democracia na nossa Instituição. |
