A extrapolação da jornada de trabalho é um mal que tem atingido muitas unidades do Banco do Nordeste. Tal prática vem quase sempre acompanhada de outro problema: o assédio moral, antigo conhecido dos trabalhadores, mas só reconhecido pelos tribunais do trabalho há pouco tempo.
Além dos relatos colhidos durante as visitas às unidades, a Diretoria da AFBNB recebe vários e-mails que retratam de modo concreto o dia-a-dia nas unidades do Banco. Os funcionários se queixam da extrapo-lação sistemática da jornada de trabalho sem o devido pagamento das horas extras, o que consiste em trabalho gratuito.
Segundo o relato de um funcionário do Maranhão, o qual preservamos sua identidade, na sua agência é comum os funcionários trabalharem oito horas diárias e somente alguns receberem as duas horas-extras. Mas o problema maior está no fato de que, em diversas situações, “o trabalho se estende noite à dentro, sem remuneração, e que, segundo os gestores, esta situação acontece por livre iniciativa dos funcionários”, denuncia.
Outro funcionário, do Ceará, afirma que alguns colegas recebem comissão e são obrigados a trabalhar até às 20h ou 21h todos os dias, ou seja, 12h por dia. No entanto, o pagamento das horas-extras são limitadas. “Faz-se três horas-extras para receber uma. Nós, operativos, somos estimulados a ‘dar o gás’, porque a agência ‘está precisando’, para zerar as pendências da Lei 11.322, para cumprir o plano de ação etc... o que quer dizer que devemos trabalhar até 10h por dia, por imposição do gerente”. Por isso, ele sugere que haja a implantação do ponto eletrônico e uma rígida fiscalização para sua observância.
Diante de tal quadro, a AFBNB planeja lançar uma campanha contra a extrapolação da jornada e o assédio moral – com direito a “banners”, cartilhas e cartazes disseminados em todas as agências do Banco, além de manifestações públicas de descontentamento. Para o Diretor Administrativo da AFBNB, Assis Araújo, o problema do assédio moral e da extrapolação da jornada no BNB é fato “inconcebível”. Segundo ele, não apenas a AFBNB deve se posicionar contra essa prática que vai de encontro aos direitos intrínsecos dos funcionários. Estes – trabalhando junto aos seus representantes - também devem organizar-se e levantar a voz contra os abusos a que são submetidos.
Sabemos que a pressão por resultados e metas, a redução do custo de trabalho e a intensa exploração da força produtiva do trabalhador são conseqüências do modelo econômico neoliberal. Contudo, o BNB, enquanto Banco de desenvolvimento, não pode permitir que suas unidades sejam atingidas por estas práticas. O Banco do Nordeste deve priorizar a qualidade de trabalho e de vida de seus funcionários, respeitando, imperativamente, a sua jornada laboral, bem como pagando as devidas horas-extras quando seus trabalhadores, casualmente – e não usualmente, - excedam sua jornada diária.
Uma solução para conter a extrapolação da jornada de trabalho e o pagamento correto de horas-extras é a instalação do ponto eletrônico nas unidades do BNB. A AFBNB acredita que a utilização do ponto seria um avanço para o funcionalismo, na medida em que o horário de entrada e de saída estaria sendo registrado eletronicamente. Ademais, facilitaria sobremaneira o trabalho de fiscalização Delegacia Regional do Trabalho.
SAIBA MAIS
O Brasil ainda é umas das nações com a maior carga horária do mundo. A jornada brasileira - de 44 horas semanais - é superior a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos.
Segundo dados da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, coordenada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco-nômicos (Dieese) e cinco centrais sindicais, a jornada semanal na Alemanha é, em média, de 35 horas; nos Estados Unidos, de 40 horas; e no Canadá, de 31 horas. Na Bélgica e Países Baixos, a média varia entre 32 e 34 horas. No Chile, a jornada é de 43 horas e na Argentina, de 39 horas. Em todos esses países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos. Caso seja aprovada a reforma constitucional promovida pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, a jornada na Venezuela não excederá seis horas diárias ou 36 horas semanais.
A AFBNB defende a diminuição da carga horária do trabalhador brasileiro para 40 horas semanais, o que contribuiria para a ampliação de postos de trabalho. Atualmente, tramita no Congresso Nacional projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB–CE), em parceria com o senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende reduzir a jornada para 40 horas. Esta é uma luta importante que merece o engajamento de todos os trabalhadores do nosso País. |
